2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2124 JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP) Processo 0014407-62.2020.8.26.0114 (processo principal 1022178-11.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - M.A.B.A. - E.M.T.U.E. e outro - Vistos. A executada EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU manifestou-se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3209 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 10. Ciência ao Ministério Público. Advertência: Provimento C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 584 nos endereços de fls. 244 (requerente) e 257 (correquerida Marcela) para CONSTATAÇÃO do paradeiro e situação do menor Mateus, uma vez que não se tem noticia nos autos de quem esta em sua guarda de fato. O Oficial de Justiça que encontrá-lo deverá lançar certidão pormenorizada da situação em que se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 29 da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 539,23, até o mês de fevereiro de 2011. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2694 de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores em fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, sob a coordenação deste(a) magistrado(a), com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outro
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2185 dias, comparecer em cartório, munida de documentos, no horário compreendido entre 12:30 e 19:00 horas, a fim de assinar termo de curador definitivo, ficando advertido de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal do(s) autore(s) para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2209 a tenra idade e afirma que a genitora ré é usuária de drogas, estando em local desconhecido. Sustenta que o menor foi-lhe entregue pelo Conselho Tutelar. Com a inicial vieram procuração e documentos.É o relatório.Fundamento e Decido.1 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2 O
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1179 juntada de todos os documentos, supra declinados, deverá a inventariante apresentar o devido valor do monte-mor, atribuindo o correto valor da causa, para averiguação das custas devidas ao Estado, cuja taxa judiciária deverá atender às disposições contidas na Lei nº 11.608, de 29.12.03, que prevê tab
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 604 ou, comparecendo, não houver autocomposição; ii) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pela re, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I, do NCPC; iii) prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2656 à contestação (fls. 235/237). Réplica à reconvenção (fls. 239/240). Aberto prazo às partes para especificação de provas (fls. 244). Provas requeridas/especificadas pelas partes (fls. 259 e 260, respectivamente). A fls. 269 determinou-se a expedição de ofício ao Conselho Tutelar (com a finalidade