Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 621 do autor nos órgãos de restrição ao crédito) porquanto, como já exposto, a ação tal como proposta não afasta a mora. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP), VIVIANE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2478 cem por cento (100%) do valor máximo fixado na tabela para este tipo de ação (Código 202). Expeça-se certidão oportunamente. Tendo em vista o projeto OAB/Concilia, homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido à fl. 04, sendo que o trânsito em julgado se dará com a publicação da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1979 Cinthia Elias de Almeida Juíza de Direito - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP) Processo 0001974-16.2013.8.26.0229 - Adoção - Adoção Nacional - J. E. V. - T. R. B. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, DEFIRO a adoção de ISABELA BORLOTE DE CARVALHO em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 103 cunho provisório, e que a qualquer tempo poderá ser afastada, desde que desapareçam os indícios que a autorizaram. Em face dos documentos juntados, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, em favor dos filhos, a partir da citação e, em caso de desemprego, em meio sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 488 ao Ministério Público. - ADV WILSON MATOS DE CARVALHO OAB/SP 29919 - ADV WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO OAB/SP 180071 292.01.2010.006815-5/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Guarda de Menor - E. A. M. X E. D. A. S. - J. Com a máxima urgência expeça-se e cumpra-se mandado de constatação da posse de fato a

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 564 a manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias , sob pena de extinção e arquivamento do pedido. Int. E Exp. Nec. Eusebio (CE), 08 de janeiro de 2019. Rejane Eire Fernandes AlvesJuíza de Direito ADV: MARIA IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE), ADV: YURI REBOUÇAS CARNEIRO BASTOS (OAB 26175/CE) Processo 0002781-92.2018.8.06.0075 - Tutela c/c Destituição do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1690 28 0801181-16.2016.8.02.0000, de Maceió, Imp/Defensor: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.Paciente: José Lucas de Almeida Santos.Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza.Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes.Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Decisão: À un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 535 Sophia, a prima facie, são mais que suficientes para revelar a agressividade do casal averiguado e sobretudo, para evidenciar a urgência da medida, afim de salvaguardar a integridade física, psíquica, e quiçá, a vida de Sophia. Observo que assiste razão ao Ministério Público, quanto ao acolhimento tamb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1699 SANTOS contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A impetrante inscreveu-se no concurso para Convocação para Eleições de Conselheiros Tutelares e diz que apresentou todos os documentos requisitados no Edital n° 001/CMDCA-SP/2019, mas teve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 254 adolescente - E.S. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra Ed. S., já qualificado, dando-o como incurso nos artigos 240 e 241-B, §1º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pela prática dos fatos delituosos de