2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 26/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 25068 31962 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 GO - ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO GO - KLEBER BESSA DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 144454-50.2009.8.09.0093 ( 200901444540 ) : 2310 : INTERDITO PROIBITORIO : ABEL MATEUS DA SILVA (ESPOLIO) MARCIA NEREIDA DE CARVALHO SILVA TIRABOSCHI REQUERIDO : WALDI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : DUPONT DO BRASIL S/A - DIVISAO PIONEER SEMENTES INVENTARIO : CARLOS UMBERTO BORGES (ESPOLIO) ADV HABTE : 24129A GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE DESPACHO : RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAS NA CONTRA CAPA DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : :
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1745 oficiado ao Conselho Tutelar com cópia da inicial e da contestação para que verifiquem o cumprimento do dever de matrícula por parte dos genitores. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. São Caetano do Sul, 19 de fevereiro de 2019. - ADV: MARA SAUTER (OAB 194232/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 14944
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 UTA NAO PODE SER INCOMPATIVEL AOS COMANDOS LEGAIS. CONFORME INFOR MACOES DESSE JUIZO, O IMPETRANTE FOI AFASTADO LIMINARMENTE POR DE CISAO FUNDAMENTADA EM ACAO CIVIL PUBLICA, PROPOSTA PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESTE ESTADO. PORTANTO, NAO E PLAUSIVE L REINTEGRA-LO NESSE MOMENTO AO SEU CARGO. ADEMAIS, OS TRIBUNAIS VEM ENTENDO QUE NAO EXISTE NENHUMA IRREGULA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 508 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002124-80.2022.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: L. D. S. A. Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: L. A. D. C. Reu: R. N. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1745 oficiado ao Conselho Tutelar com cópia da inicial e da contestação para que verifiquem o cumprimento do dever de matrícula por parte dos genitores. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. São Caetano do Sul, 19 de fevereiro de 2019. - ADV: MARA SAUTER (OAB 194232/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 14944
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 318116-82.2013.8.09.0168 2031 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA CMES WBM 25397 DF - MARCOS AURELIO MELO 31823 DF - RAFAEL LIRA FERNANDES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO. PROMOVA O AUTOR, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUER ENDO O
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1060 86 Fevereiro FERNANDA MENNA PINTO PERES SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA Março CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO RENATO SANTIAGO GARCEZ Abril ALUÍSIO MOREIRA BUENO JAMIL CHAIM ALVES Junho MARICY MARALDI Julho CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE Agosto JAMIL CHAIM ALVES SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA Setembro EDUARDO HIPOLITO HAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DECISÃO NR.PROCESSO: 5316759.93.2016.8.09.0000 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5316759.93.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: JORGE DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO LIT. PASSIVOS: DÁCIO ANACLETO OLIVEIRA E OUTROS JORGE DA SILVA PEREIRA interpõe Recursos Extraordinário e Especial, com pedido de atribuição
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCEDIMEN TO. DETERMINANDO QUE, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. P.R.I. DETERMINO DA PERMANENCIA DE EVEL LYN VITORIA, ISADORA GABRIELLE E HELLEN CAROLINA AOS CUIDADOS DE SUA AVO DEUSLENE DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, E QUE A FAMILIA RECE BA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO CO