Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1292 169 DESPACHO/ OFÍCIO Nº _____2ª CC/2014 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por Maria Betânia de Moura e Naílson Souza da Silva, em face da decisão, de pág. 14 dos autos, originária do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Marechal Deodoro, que deixou de apreciar o pedido ema

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LEANDRO GONCALVES CHAGAS JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ========================================================

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4933 018/360 V – prestar apoio operacional e técnico especializado aos magistrados das comarcas atingidas, em cooperação com os órgãos públicos competentes e, preferencialmente, em caráter complementar, para que não haja restrição da competência durante o período excepcional; VI – disponibilizar canal permanente de acesso e acionamento por parte de membros e equipes de apoio do Judiciário, em casos de desastres ou situação d

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 279164-94.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MFC REQUERIDO : ABJ ADV REQTE : 42450 GO - JULIANA PRADO ASSIS IWATA DESPACHO : (DECISAO) TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE AJUIZAD A POR MIRIAM FURTADO DE CARVALHO EM FACE DE ESPOLIO DE ARGEMIRO B ATISTA DE JESUS JUNTADOS DOCUMENTOS (FLS 11/20)

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5584 86/86 5)- que a propaganda eleitoral na internet somente poderá ser realizada em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado ao CMDCA; 6) - Na lacuna da lei, deve o CMDCA estabelecer regras claras que venham a evitar: a) a vinculação político-partidária das candidaturas e a utilização da "máquina eleitoral" dos partidos políticos; b) o favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública e/ou a utilizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1538 Conselho Tutelar, com cópia das avaliações psicossociais existentes nos autos; Após, arquivem-se. Int. ADV. GERALDO GREGÓRIO DOS SANTOS OAB 146.403 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL EM 07/10/2011 PR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1934 CAPÍTULO XV PROIBIÇÕES Art. 29. É proibida a venda, ou fornecimento, à criança ou adolescentes de: I - armas, munições e explosivos. II - bebidas alcoólicas. III - produtos ou substâncias cujos componentes que possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida ou imprópria. IV - fogos de estampidos ou de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido poten

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV MENOR : 43992 DF - PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUB LICO (FLS 101/103) E INDEFIRO O PLEITO DA DEFESA (FLS 108/111), DETERMINANDO A PRORROGACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACA O APLICADA A DIOGO GONCALVES SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2 E 3, DA LEI N 8 069/90, E QUE A PROXIMA REAVAL

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 284 50 CONSIDERANDO a necessidade de averiguar a situação de menores em estado de vulnerabilidade conforme relatado no Processo n. 9077-88.2011.8.06.0136; CONSIDERANDO que a 1ª. Promotoria de Justiça de Pacajus já ingressou com ação cautelar de guarda e suspensão de poder familiar visando proteger os interesses dos menores conforme relatado no Processo n. 9077-88.2011.8.06.01

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1748 Notificação Fica V. Sa. notificado para que comprove o pagamento da parcela vencida em 22/12/2015, em 48 horas, sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0020854-83.2015.5.04.0541 AUTOR CELSO FELIS PICCOLI ADVOGADO JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA(OAB: 69350/RS) RÉU ARALDI & BAGGIO LTDA ADVOGADO LUCIANA KLEIN(OAB: 83357-B/RS) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - C