2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 569 20 Diário Oficial da Justiça; 4) afixe-se uma cópia desta portaria no átrio da Promotoria de Justiça de Pacajus. Cumpridas as diligências, tornem para ulteriores deliberações. Pacajus, 7 de agosto de 2012. YTHALO FROTA LOUREIRO 2º Promotor de Justiça de Pacajus e Promotor de Justiça Eleitoral Auxiliar da 49ª ZE PORTARIA N.º 026 ⁄ 2011-2ª. PJ/PACAJUS PROCEDIMENT
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 569 22 Hei por bem instaurar, o presente Procedimento Administrativo para reunir elementos para eventual Inquérito Civil Público ou Ação Judicial, determinando inicialmente: a) autuem-se a presente portaria e registre-se em livro próprio e inclua-se no cadastro eletrônico desta Promotoria de Justiça bem como no cadastro de denúncias do Disque-100; b) Oficie-se ao Conselho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2137 Quando da prorrogação do expediente foram determinadas diligências cujo cumprimento ou, ao menos, as respostas, não constam dos autos. Assim sendo, considerando o decurso do tempo e a relevância da temática em questão, já que o feito encontra-se paralisado desde a última prorrogação, o término do prazo de duração do presente Procedimento Administrativ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 EXEQUENTE : WCO EAC EXECUTADO : MVOS ADV EXEQTE : 37874 GO - GESLAINE VIEIRA DA COSTA DESPACHO : AO REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 19, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : 171145-62.2013.8.09.0093 947 GUARDA E RESPONSABILIDADE SRC WJRC WRC WR ADV REQTE : 11198 GO - MARIA LILIA FRANCO DE CARVALHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1874 ________________________________________ Processo: n. 8000295-42.2022.8.05.0218 - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA MENOR: ALEXANDRA SILVA DA COSTA Advogado(s): LUAN SANTOS SAMPAIO (OAB:BA48886) REQUERIDO: JAMILE COSTA CABRAL e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos. ALEXANDRA SILVA DA COSTA (avó materna) ingressou com pedido d
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 804 outra Unidade dentro do complexo hospitalar; que saiu da presenciou os fatos em relação a reclamada, sendo que todas as reclamada em 12/05/2017 após ter seu requerimento de informações que sabe foram contadas pela reclamante; que a transferência negado; que reconhece que pediu demissão reclamante sempre reclamava para a depoente que os seus apontando que o
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência determinado na legislação; b) inviabilidade prática de se fazer o reconhecimento pleno dos corpos, levando a situações de risco à saúde pública pela impossibilidade de armazenar devida e condignamente os corpos insepultos, o que ensejou o reconhecimento simplificado de corpos. XIII – elaboração de protocolo de apre
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 295/301 13 - Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes respectivos, ex vi do disposto no art. 208, caput e par. único, 212, 213 e 216, todos da Lei nº 8.069/90, bem como art. 11 e outras disposições da Lei n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/02/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MYRELLA FREITAS CARVALHO ================================================================================ PODER JUDICIÁ
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2102 96 Foro Distrital de Américo Brasiliense 2ª Vara EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS DESAPROPRIAÇÃO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº: Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença Tipo Completo da Parte Ativa: Marina Santoro Blengini e outros Tipo Completo da Pa