Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DALIDADE EM TELA. O DENUNCIADO POSSUI BONS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL. 23. NO MAIS, NAO HA DAD OS NOS AUTOS QUE AUTORIZEM UM JUIZO TECNICO SOBRE A PERSONALIDADE DO REU. DA MESMA FORMA, NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES INCONTROVER SAS APTAS A DEMONSTRAR O PERFIL PSICOLOGICO E O COMPORTAMENTO SOC IAL DESFAVORAVEIS DO ACUSADO, DE MODO QUE NA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO I NCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 297, 1, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIG O PENAL (POR TRES VEZES). (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOST O, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PERSECUTI

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ONUNCIADOS NOS MOLDES DA PECA ACUSATORIA (FLS. 215/220), SENDO DE CLINADA A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. NEST A OCASIAO, OS REUS FORAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O CONSEL HO DE SENTENCA NESTA COMARCA. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIR AM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. P ASSOU-SE AOS DEBATES E O SUJEITO PROCESSUAL

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 OCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. SENDO ASSIM, TORNO DEFINITIVA A S ANCAO DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 165 (CE NTO E SESSENTA E CINCO) DIAS-MULTA. QUANTO AO ACUSADO ADILON ALVE S DE JESUS JUNIOR NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APEN AMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE DEVE SERV

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TICIA A EXISTENCIA DE UMA CONDENACAO PENAL ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO, MAS TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTANCIA IMPLICA SIMULT ANEAMENTE EM REINCIDENCIA, DEIXAMOS DE VALORA-LA, RESERVANDO SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241 DO STJ, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRE NCIA DE BIS IN IDEM. NO MAIS, NAO HA DADOS

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL FIXO A REPRIMENDA, DE FORMA DEF INITIVA, EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, AO ACUSADO MARCOS FLAVIO DE MACEDO TATSCH. NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE S OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCI A DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A S EREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME ABERTO, A SER C

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NSCRITOS. NO QUE SE REFERE A QUALIFICADORA INSERTA NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VERIFICO QUE ESTA RESTOU CONFIGURA DA, EIS QUE O USO DE ARMA DE FOGO ESTA DEMONSTRADO ATRAVES DOS DE POIMENTOS DAS VITIMAS. POR OUTRO LADO, EM QUE PESE A CAPITULACAO ELEITA PELO MINISTERIO PUBLICO NA PECA INICIAL ACUSATORIA, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, VERIFICO QUE RESTOU DEM

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 E, PARA RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA NA SEGUNDA OPORTUNIDADE DO SIMETRICA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241 DO STJ. NAO HA NOS AUTOS E LEMENTOS HABEIS A ANALISE DE SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LAS. NAO HA QUE SE FALAR EM MO TIVACAO DO CRIME. AS CONSEQUENCIAS DEVEM SER VALORADAS NEGATIVAME NTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, EM VIRTUD

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NA O HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS, RAZAO PELA QUAL ESSAS CI RCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS MOTIV OS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSID ERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, PE LO MODO DE EXECUCAO DO CRIME, REVELANDO UM

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E CONDENO CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS E JOAO JOSE DE ALMEIDA NE TO, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, AS DOSIMETRIAS DAS PENAS. 1) CARLOS HENRIQUE SOUSA SANTOS: A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COM O JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPR