67 resultados encontrados para consequencias devem ser valoradas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 UIRITORIA A COMARCA DE UBERLANDIA-MG (FL. 76), PARA OITIVA DA TES TEMUNHA ELIZA MARIA FERREIRA NAQUELE JUIZO, DESTACANDO NA DEPRECA DA A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AGENDADA NOS PRE SENTES AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 9 DE NOVEMBRO DE 2016. F ABIANA FE DERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 163839-45.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 494 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 LATIVO AO INQUERITO N 224/18, TENDO COMO IMPUTADOS DIVINO ETERNO CAIO SILVA E BRUNO MORAES FREIRE. ITUMBIARA, 05 DE NOVEMBRO DE 20 18 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 2146-91.2018.8.09.0087 : 30 : ACAO PENAL : JONAS LARANGEIRA LIMA LIOMAR DE SOUZA PEREIRA VITIMA : JOSE CARLOS DE SOUSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DEL ITO SAO DESFAVORAVEIS, PELO MODO DE EXECUCAO DO CRIME, REVELANDO UMA MAIOR OUSADIA E GRAU DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO, UMA VEZ QU E COMETEU O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA (16H30MIN), NUM ESTABELECI MENTO COMERCIAL COM INTENSA MOVIMENTACAO DE CLIENTES. NO TOCANTE AS CONSEQUENCIAS, DEVEM SER VALORADAS NEGATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ORIAS APROPRIADAS PELO ACUSADO, QUE DELAS SE DESFEZ AO VENDE-LAS. A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 168, 1, INCISO III , DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, CONSIDERANDO QUE RESTOU DEMON STRADO QUE O REU PRATICOU O CRIME VALENDO-SE DA CONDICAO DE EMPRE GADO DA VITIMA. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA EM DIRECA O DO ACUSADO, E EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EIS; G) O USO DE ARMA DE FOGO POR PESSOAS DESPREPARADAS CONSTITUI UM RISCO EM POTENCIAL PARA TODA A SOCIEDADE; H) A CONDICAO FINAN CEIRA DO REU E PRECARIA, TENDO EM VISTA SUA DEFESA TER SIDO PATRO CINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-B ASE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. (...) III DISPOSITIVO: NOS TERMOS DO ART. 418 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESCLASSIFICO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL PARA AQUEL E PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E CONDENO O ACUSADO JOSE WILLIAM BASTOS AURORA, NAS PENAS DO ARTIGO 155, C APUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 URABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVORAVEL, TENDO VIS TA O MODO PREMEDITADO DE AGIREM, UMA VEZ QUE PRATICARAM O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA, DEIXANDO SEUS VEICULOS ESCONDIDOS NAS PROXIM IDADES PARA CHEGAREM SILENCIOSAMENTE, E ABORDAREM AS VITIMAS NO I NTERIOR DA RESIDENCIA. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU (FL. 329) INFORMAM SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LEANDRO CAMPOS BARBOSA RODRIGO ANTONIO ZUZA WILLIAM DA SILVA VITIMA : PAULO MARCOS CAMPOS ADV ACUS : 159257 MG - VICTOR ROBERTO MARTINS 62543 MG - DAGMAR JOSE DOS SANTOS 56495 MG - JOSE ROBERTO MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LEANDRO CAMPOS BARBOSA, RODRIGO ANTON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DUTA ILICITA. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E M PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, HAJA VISTA O IMPEDITIVO PREVISTO N O ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O REU ENCONTRA-SE EM LIBERDADE NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO CONSIDERAN DO O REGIME FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA AO SENTENCIADO (SEMIA BERTO), VISLUMBRO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A MELHOR OPORTUNIDADE PARA REALIZAR O CRIME APROVEITANDO DE UM M OMENTO DE VULNERABILIDADE DA VITIMA, JA QUE SE ENCONTRAVA CAMINHA NDO SOZINHA. O REU POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME I NFORMACOES DE FLS. 162/164, QUE NOTICIA A EXISTENCIA DE CONDENACA O TRANSITADA EM JULGADO POR FATO ANTERIOR (AUTOS N 168413-92.2014 POREM, CONSIDERANDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA IM