352 resultados encontrados para consequencias do ato - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 -SE AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE PARA QUE SEJA A VERBADA NA MATRICULA DO IMOVEL A EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO. EXP ECA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SERVIDOR JUDICIARIO A ASSINAR O D OCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 175524-33.2013.8.09.0162 660 BUSCA E APREENSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 INAR, DESDE LOGO, AS CONSEQUENCIAS DO ATO OU FATO (ART. 324, 1, I II, CPC VIGENTE), O QUE OCORRERA DURANTE O DESLINDE DO PROCESSO ( STJ, AGRG NO ARESP 819.016/SP, 4 TURMA, REL. MIN. LUIZ FELIPE SAL OMAO, DJE 1.3.2016). ALTERE-SE O VALOR DA CAUSA JUNTO AO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, DELIBERO O SEGUINTE: A JUNTAD A, PELA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RISTICAS DESSA DOENCA? F) A REFERIDA DOENCA INTERFERE NO ESTADO D E LUCIDEZ DA PESSOA? EXPLIQUE. G) EXISTEM LIMITACOES DE NATUREZA FISICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL QUE POSSAM IMPEDIR OU DI FICULTAR A INTERACAO DO(A) INTERDITANDO(A) NA SOCIEDADE EM IGUALD ADE DE CONDICAO COM AS DEMAIS PESSOAS? EXPLIQUE. H) PARA QUAIS AT IVIDADES EXISTEM LIMITACOES? EXPLIQUE. I) O(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 UTORIZO O ENCARREGADO DA ESCRIVANIA/ESCRIVAO/ESCREVENTE (OU QUEM AS VEZES O FIZER) A ASSINAR O MANDADO/DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIA NTE AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJE, E EXPECA-SE O NECESSARIO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SOCIO GERENTE : : : : : : 216407-17.2016.8.09.0162 591 ACAO MONITORIA LM EMPRESA DE TURISMO LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 UMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE D O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ONFORME DEPRECADO. DESDE JA, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2015, AS 13:30 HORAS. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTID AO DE FLS. 77, DETERMINO QUE VITIMA CLAUDIO MARTINS PEREIRA SEJA NOVAMENTE INTIMADO NO MESMO ENDERECO, BEM COMO AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTICA A CUMPRIR A REFERIDA ORDEM EM HORARIO DIVERSO DO EXPE DIENTE FORENSE, QUAL SEJA, NO FIM DE SEMANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO LOPES NETO : 9803 GO - CARLITO MARTINS LACERDA 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N.: 201502560660 NATUREZA: DECLARATORIA DESPACHO INICIAL MENTE, VEJAMOS O QUE DISPOE O DISPOSTO NO ART. 324, E PARAGRAFOS, DO CPC/2015: ART. 324. O PEDIDO DEVE SER DETERMINADO. 1 E LICITO , POREM, FORMULAR PEDIDO GENERICO: I NAS ACOES UNIVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 196614-68.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TADEU MARTINS DE SOUZA CARDOSO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201401966149 DESPACHO OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTR OS CIVIS DESTA CIDADE, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO POSSIVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 126 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE BEATRIZ GOMES JUIZ DE DIREITO : BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE ================================================================================ NR. P
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23066 condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu, o que se ocorreu no caso em tela. Tratando-se de rito sumaríssimo, dispensado o relatório. Sem razão. O art. 852-B, I, da CLT dispõe que, no procedimento sumaríssimo, hipótese dos autos, o pedido formulado pela parte autora deve ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente, o que n