352 resultados encontrados para consequencias do ato - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 O. ASSIM REGRIDO PROVISORIAMENTE O REGIME DO REEDUCANDO PARA O FE CHADO PELO PRAZO DE 30 DIAS. APOS O PRAZO, VOLTE CONCLUSO PARA NO VA DECISAO SOBRE A REGRESSAO DEFINITIVA E EVENTUAL PERDA DOS DIAS REMIDOS OU ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA. OFICIE-SE O PRESIDIO DA PRESENTE DECISAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 LA PUBLICIDADE, RETEVE INDEVIDAMENTE QUANTIA REFERENTE AO SALARIO DA AUTORA, DE NOTORIA NATUREZA ALIMENTAR, EXTRAPOLANDO OS LIMITE S DA SUA ATUACAO. O DANO MORAL DEVE SER ARBITRADO CONSIDERANDO-SE , SEMPRE, OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, DE FORMA QUE NAO SEJA IRRISORIO, NEM EXAGERADO. VERIFICA-SE QUE H OUVE ABALO MORAL ANTE A VULNERABILIDADE DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESCONHECIDO MAS NAO E SIMBOLICO, REQUERENDO A REJEICAO DO INCIDE NTE E A INTIMACAO DOS REQUERIDOS PARA INFORMAR O REAL VALOR DA CA USA. DECIDO. DE UMA SIMPLES ANALISE DA MATERIA EM DISCUSSAO CONST ATO DE PLANO QUE RAZAO ASSISTE AOS IMPUGNANTES. EXPLICO. A ACAO D E INVESTIGACAO DE PATERNIDADE PROPOSTA EM APENSO E DE NATUREZA DE CLARATORIA E TEM COMO OBJETIVO COMPROVAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CO E DETERMINO QUE SE PROMOVA A AVALIACAO DA INTERDITANDA PELA JU NTA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS PARA AFERIR A NECESSIDADE DE INTERD ICAO E QUAIS OS LIMITES DA CURATELA NOS TERMOS DO ESTATUTO DA PES SOA COM DEFICIENCIA. NA OCASIAO, DEVERA O PERITO RESPONDER AOS QU ESITOS ABAIXO INFORMADOS, BEM COMO OS APRESENTADOS AS FLS. 196. A ) O(A) INTERDITANDO(A) E CAPAZ DE EXPRIMIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446249/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5149010 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 388428-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PARA A FAMILIA E PARA ELE MESMO, UMA VEZ QUE BUSCAM TRANSMITIR VA LORES MORAIS E ETICOS, QUE POSSIBILITEM AO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI, VIVER DENTRO DE PADROES LEGAIS SOCIALMENTE RECONHECIDOS, S AINDO DA SITUACAO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRAM, RESSOCIALIZANDO-O . DESSA FORMA, DEVE SER UM INSTRUMENTO PEDAGOGICO QUE AJUSTE A CO NDUTA DO INFRATOR A CONVIVENCIA PACIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA : UCO MENOR : WPS DESPACHO : PROTOCOLO : 201400096990 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SO LICITANDO O ENVIO DA PRECATORIA DE INTIMACAO DO MENOR. APOS , RET ORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 06 DE AGO STO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159918-69.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VIO MARTOT), EM VIRTUDE DA AQUISICAO DOS IMOVEIS INFORMADOS NA IN ICIAL; QUE O EMPRESTIMO REALIZADO PELO EMBARGANTE (FLAVIO MAROT) JUNTO AO SR. OSVALDO MARCAL JUNIOR FOI QUITADO ATRAVES DA TED DE FLS. 21 DOS AUTOS. A ADVOGADA DO EMBARGADO INFORMA QUE NAO HA PON TOS CONTROVERSOS, QUE RECEBEU O TITULO EXTRAJUDICIAL COMO ENDOSSO COMO TERCEIRO DE BOA FE. EM SEGUIDA, O MM.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =====================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 895 ao autor frente à documentação apresentada. Anote-se. 3- Para audiência de tentativa de conciliação e entrega da resposta, designo o dia 8 de maio pf., às 14H15min. Cite-se para os termos da presente ação, do inteiro teor da petição inicial, que por cópias acompanha o presente, nos termos do artigo 2