352 resultados encontrados para consequencias do ato - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 244486/2019 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2428800 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 75072-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ADV MENOR : 49453 GO - SILVIO HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NAO HA QUALQUER DUVIDA QUE O REPRESENTADO PRATICOU A CONDU TA INFRACIONAL CAPITULADA NO ART. 33, 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/ 06. NAO RESTA DUVIDA DE QUE, DOS ATOS INFRACIONAIS POSSIVEIS DE S EREM PRATICADOS POR ADOLESCENTES, COMO, POR EXEMPLO, ESTES ORA IM PUTADOS AO MENOR, SE NAO PODE MERECER REPROVACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIB UINTE. TRATANDO DO ASSUNTO, TRAGO DISPOSITIVO DO NOVO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL: ART. 324. O PEDIDO DEVE SER DETERMINADO. 1 E LICIT O, POREM, FORMULAR PEDIDO GENERICO: I - NAS ACOES UNIVERSAIS, SE O AUTOR NAO PUDER INDIVIDUAR OS BENS DEMANDADOS; II - QUANDO NAO FOR POSSIVEL DETERMINAR, DESDE LOGO, AS CONSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 221328/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 340797-40.2011
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 R NA PRATICA DO ATO ILICITO, QUANTO A DE SER CAPAZ DE PROPORCIONA R AO OFENDIDO UMA SATISFACAO. O QUANTUM INDENIZATORIO NAO PODE CO NFIGURAR ENRIQUECIMENTO ILICITO, COMO TAMBEM, NAO PODE SER INFIMO OU SIMBOLICO. ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA, DECORRENTE DA I NCLUSAO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA NO TABELIONATO DE PROTES TO, AS CONSEQUENCIAS DO ATO, E A CONDICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 VITIMA : FRANCISCA ARLENE SAMPAIO DE BRITO DESPACHO : AUTOS N: 200804326210 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS JA SE ENCONTRA SUSPENSO, RENO VE-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 36/37 , EM DESFAVOR D A ACUSAD A CREUZA ANDRADE BEZERRA , COM PRAZO LIMITE PARA CUMPRIM ENTO EM 03/08/2019. PROCEDA-SE AO REGISTRO DO MANDADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANAL TINA, 18 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 68414-48.2011.8.09.0128 224 ACAO PENAL MANOEL FERREIRA GOMES MARIA TEIXEIRA DA SILVA GOMES 3156 DF - EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SO 32886 GO - CHRIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 U SA (ART 334, 8, CPC/15) INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA DO (ART 3 34, 3, CPC/15) INTIME-SE O REQUERIDO HAVENDO ACORDO, FACAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGA-LO EM CASO NEGATIVO, SANEAREI O FE ITO AS PROVIDENCIAS ARUANA, 03 DE JULHO 2017 ANA AMELIA INAC IO P INHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 130555-25.2017.8.09.0183 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DO EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTAO ADMIN ISTRATIVA. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11 A 123. E O RELATORIO. DECIDO. ATRIBUIU O AUTOR VALOR DA CAUSA DE R$ 1.000,00. MAS NO PEDIDO REQUER SEJA ARBITRADO PELO JUIZO A IND ENIZACAO, SEM DIZER EXPRESSAMENTE QUANTO PRETENDE POR ESSA SITUAC AO (F. 11). DIZ O CPC: ART. 286 - O PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 TERDITANDA PELA JUNTA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS PARA AFERIR A NEC ESSIDADE DE INTERDICAO E QUAIS OS LIMITES DA CURATELA NOS TERMOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA. NA OCASIAO, DEVERA O SR. P ERITO RESPONDER AOS QUESITOS ABAIXO INFORMADOS, BEM COMO OS APRES ENTADOS AS FLS. 29 . A) O(A) INTERDITANDO(A) E CAPAZ DE EXPRIMIR PRECISAMENTE SUA VONTADE? DE QUE FORMA? EXPL