1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : STELLA LORENZINI RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : ELIONAI RODRIGUES DA SILVA ADV IND : 37936 GO - CARLA DOWER DA COSTA DESPACHO : TENDO EM VISTA A JUNTADA DA PROCURACAO DE FL. 74, DEFIRO O REQUER IMENTO DA DEFESA E CONCEDO VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PAR A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. TRINDADE, 1 6 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 159360-05.2018.8.09.0069 967 ACAO PENAL CARLOS ALEXANDRE PARREIRA GONCALVES CHAVES DALVA APARECIDA DA SILVA CHAVES 42745 GO - DANILO SERGIO DE LIMA 54326 GO - GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 LAS DA PENA DE MULTA, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA A TIVA, SEM PREJUIZO DA POSSIBILIDADE DO NAO PAGAMENTO IMPEDIR A CO NCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS. APOS, O REEDUCANDO INFORMOU QUE RESI DE NO SEGUINTE ENDERECO: RUA DAS AMETISTAS, QUADRA 20, LOTE 22, S ETOR RESIDENCIAL SERRA DAS BRISAS, APARECIDA DE GOIANIA/GO, TELEF ONE N. (62) 99241-6335, SENDO DEVIDAMENTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ESIDIA DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. EXEGESE SUMULA 64 DO STJ " NAO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRU CAO, PROVOCADO PELA DEFESA". ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDACAO. EN CONTRADO EM: 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL 16/01/2014 - 16/1/2014 CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO. (GRIFO E SUBLINHADO NO SSO) ADEMAIS, PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 U(RE) COMPARECER MENSALMENTE A ESTE JUIZO. O(A) REU(RE) ACEITOU A PROPOSTA FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO. A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. CARLOS AUGUSTO SOARES RESENDE FO I DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97. O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPE NSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89,DA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS FURTADO VILA VERDE ADV ACUS : 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSETE (26.09.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIA NA CALDAS SANTOS, E O APENADO MATEUS FURTADO VILA VERDE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17767-60.2016.8.09.0100 : 150 : ACAO PENAL : FRANCISCO GENILSON ARAUJO GONCALVES FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ALMEIDA DOUGLAS BISPO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS ETC. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ALMEIDA FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 163
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DESTA S CONDICOES, BEM COMO DE NAO COMETER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICO U BEM CIENTE. AO FINAL, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: HAVEND O NOTICIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS (F L. 23 APENSO) OU TRANSCORRIDO O PERIODO DE PROVA (02 ANOS), ABRASE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 421048-84.2008.8.09.0149 ( 200804210483 ) AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO RAMOS JUBE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 200804210483 DESPACHO VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO P ARA O DIA 11/11/2014 AS 13:00 A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NOS PRE SENTES AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500666640 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE CERTIDAO DE FLS. 111, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 97. QUANTO A CER TIDAO DE FLS. 115, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 04 DE MAIO DE 2015 . LUCIANA FERREIRA DOS