1.584 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40879-42.2015.8.09.0149 : 301 : ACAO PENAL : FABRICIO SOARES DA SILVA MYKAEL YAKSIC DA SILVA VITIMA : LUIZ FELIPE BORGES MEDEIROS MATHEUS GONCALVES DA CRUZ ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA DIA 17/06/2015 ÀS 15:30 HS. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NADO. EU...................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DI GITEI. _____________________ _____________________ JUIZA DE DIREI TO PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ ____________________ _ DEFENSOR ACUSADO NR. PROTOCOLO : 183378-23.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIANE ALVES FERREIRA ACUSADO : RONALDO DE PAULA SILVEIRA MORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O. O(A) REU(RE) ACEITOU A PROPOSTA FORMULADA PELO MINISTERIO PUBL ICO. A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. CHARLES DAVID DA SILVA FOI DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O MINISTER IO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89,DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 SOS). EM SEGUIDA, A REEDUCANDA FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDA DA RESPO NSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DESTAS CONDICO ES, BEM COMO DE NAO COMETER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICOU BEM CIE NTE. AO FINAL, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : HAVENDO NOTICI A DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS (FL S. 17/ 18 AUTOS APENSOS ) OU T RANSCORRIDO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 MANA; 5- NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES; 6 - C OMUNICAR A ESTE J UIZO E A O SIP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE T RABALHO . A REEDUCANDA FOI ADVERTIDA QUANTO A S CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR E POR ELA FOI DITO QUE AS CUMPRIRIA INTEGRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: A GUARDE A ESC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 FORUM LOCAL, NA SALA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIR EITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS, O DD. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM, E O REEDUCANDO DIOGENES VIEIRA CANDIDO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ACOMPANHADO DA DEFENSOR NOMEADO, DR. VILMAR ALVES DE BRITO, OAB/GO N 2.960, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO AO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARI AS E POLICIAIS; 6) NAO PRATICAR CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE PREVI STA NO ARTIGO 50 DA LEI 7.210/84 (I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVI MENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU DISCIPLINA, II FUGIR, III POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV PROVOCAR ACIDENTE DE TRABAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 AS 18:00 HO RAS; II- NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO P OR PERIODO SUPERIOR A 08 DIAS, SALVO IDAS AO DISTRITO FEDERAL; II I- NAO PORTAR ARMAS DE QUALQUER ESPECIE; IV- NAO FREQUENTAR LOCAI S DE MA FAMA; V- MANTER INFORMADO SEU ENDERECO DE RESIDENCIA E TR ABALHO. DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO O PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 QUISITEM-SE O REU E OS LAUDOS PERICIAIS, SE FOR O CASO. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA. INHUMAS, 20 DE FEV EREIRO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365976-13.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FABIO JUNIOR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 07/04/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HAMILTON JOSE DE SANTANA E VALDENICE DE SOUZA SANTANA, JA DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 1 57, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90, ARTIGO 15 E 16 DA LEI 10.826/03. (...) ASSIM SENDO, RELAXO A PRIS AO DO INDICIADO VALDENICE DE SOUZA SANTANA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER OBSERVADO SE A INDICIA