Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 85 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0004471-65.2004.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Aldair Linhares Madeira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 656 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2018 ADV: JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 1138/CE), ADV: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (OAB 6622/ CE) - Processo 0000287-53.2000.8.06.0055 (apensado ao processo 0000999-43.2000.8.06.0055) - Ordinária outras - Constrição

Publicações Judiciais I ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00250506120084036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Basf S.A. contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 17ª Vara Federal de São Paulo/SP (fls. 91), pela qual, nos autos de ação anulatória de débito fiscal, foi acolhida a estimativa apresentada pelo perito com relação aos honorários para realização de perícia. Conforme informações constantes do e-mail encaminhado pela Secretaria da 17ª Vara de São

Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Caixa Economica Federal - CEF : SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00129820620134036100 21 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Claro S/A contra a r. decisão de fl. 353 proferida pelo MM. Juiz Federal da 21ª Vara de São Paulo/SP, pela qual, em autos d

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 765 PAULA ALVES LEITAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Técnico Judiciário Decisão Processo Nº RTOrd-0021042-50.2017.5.04.0333 AUTOR FABIO FOGACA BARBOSA ADVOGADO MARLON ANDRE ANTON(OAB: 77694/RS) RÉU MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FOGACA BARBOSA - MUITOFACIL ARRECADACAO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2443 ADICIONAL NOTURNO. HORAS EM PRORROGAÇÃO AO HORÁRIO NOTURNO. JORNADA MISTA. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente 21 "o adicional noturno incide sobre as horas JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE trabalhadas após as 5 horas, no cumprimento de jornada mista, ainda que prevista contratualmente e mesmo que não configure jornada extraordinária. Inteligência do art 73, cap

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 140 AGRAVANTE: WAGNER ANTONIO DO NASCIMENTO FORTE AGRAVADA: MARIA DARCILENE DE SOUZA MORAES DESPACHO Considerando que o Agravo Interno interposto se confunde com o próprio mérito deste Agravo de Instrumento, entendo desnecessário processá-lo. Assim, visando a celeridade e economia processual, determino o prosseguimento do feito com a intimação da agravada para apresentação de contrarrazões ao menc

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009528-14.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009528-0/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP067384 VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO USINA VERTENTE LTDA e outro. SP285225A LAURA MENDES BUMACHAR e outro(a) 00079108820114036106 2 Vr SAO JO

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP158831 SANDRA TSUCUDA SASAKI HENNING PAUL HEINRICH TESCHKE SP199462 PAULA ALFARO PESSAGNO e outro 00102631720144036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP contra a r. decisão proferida pelo MMº. Juiz Federal da 24ª Vara Federal de São Paulo/SP (fl. 93), pe

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 767 ADVOGADO ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº: 0021148-46.2016.5.04.0333 - AÇÃO - BRUNO DENARDI DOS SANTOS TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCIELE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. e outros Fundamentação Vistos etc. Recebo, por cabí