1.432 resultados encontrados para consequente perda de objeto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ROBSON MATOS LISBOA(OAB: 44432/MG) 1ª Vara Cível da Comarca de Almenara LEANDRO ZUBA MAIA 6718 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1d2a25 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre as alegaç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5054024.03.2019.8.09.0000 CPC.” (F. 08.) A autoridade coatora, prestou informações (mov. nº 12), alegando: “a perda do objeto da ação, pela análise nal do pedido de outorga de uso de recursos hídricos e consequente arquivamento do processo apontado pelo Impetrante.” (f. 04), bem como “não assiste razão ao Impetrante em suscitar a ilegalida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1357 Data de Entrada: 15/07/2020 Data do Registro: 04/05/2020 Acêrvo: 01 Número do Livro: 00014 Número da Folha: 006 Número do Registro: 0002647 Ocorrendo o óbito do interditando, resta esvaziada a pretensão autoral, com consequente perda de objeto da ação de Interdição. In casu, a posição jurídica do falecido na relação processual é insuscetível de transmi
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PATRICIA KUBASKI DE ARAUJO(OAB: 20813/PR) TATIANA GOMES MAZUCATTO ALMEIDA(OAB: 39295/PR) JUANITO PALETERIA LTDA - ME JORGE NASSAR MACHADO(OAB: 40887/PR) MARIA HELOISA DA COSTA NASSAR MACHADO(OAB: 106082/PR) FGH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME FABRICA GOURMET HAMBURGUERIA LTDA - ME FDH ALIMENTOS LTDA GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO REC
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dou fé. 323 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19/07//2017 (divulgada no dia 18/07/2017). Belo Horizonte, 17 de julho de 2017 Belo Horizonte, 18 de julho de 2017 Ronaldo da C. Novais Rubens Pereira de Assis Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº AP-0010536-69.2015.5.03.0185 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE SINDICATO DOS JORNALISTA
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 836 observância do recolhimento dos valores correspondentes ao Imposto de Renda e Previdência Social, respeitadas as faixas de isenção, as alíquotas incidentes e o conceito de época própria, cujos valores já estão devidamente quantificados, observada a natureza jurídica das parcelas deferidas. INTIMEM-SE AS PARTES. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2550 Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000748-52.2022.8.05.0213 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Ribeira Do Pombal Acusado: Everton Souza Miranda Registrado(a) Civilmente Como Gilmar Brito Dos Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Intimaç
nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de março de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal 00157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001659127.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016591-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 57 Notificação Processo Nº RO-0000472-92.2016.5.05.0222 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S ADVOGADO MARIO CESAR BISPO DO ROSARIO(OAB: 13054/BA) RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 195 Marcus Moura Ferreira LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020. Processo Nº AR-0011943-44.2019.5.03.0000 Marcus Moura Ferreira ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) RÉU DANIELA TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO FERNANDO FONSECA ROSSI(OAB: 82502/MG) ADVOGADO CARLOS ROBERTO RASSI JUNIO