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consequente perda de objeto - Página 5

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1.432 resultados encontrados para consequente perda de objeto - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TRT4 05/02/2018 - Pág. 766 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Assistente de Diretor de Secretaria 766 STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. 06708-420 - Rua São João, 27 - VILA SANTO ANTONIO - COTIA - Notificação Processo Nº RTOrd-0021148-46.2016.5.04.0333 AUTOR FRANCIELE DA SILVA ADVOGADO THIAGO BREDA RESENDE(OAB: 36842/RS) RÉU STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLON

TJGO 28/03/2019 - Pág. 2126 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 Gabinete do Desembargador OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2326 Processo : 5054024.03.2019.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) ENIO JAIME FERNANDES JUNIOR -Nome CPF/CNPJ Promovido(s) SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE - SECIMA -Órgão Mandado de Segura

TRF3 05/06/2019 - Pág. 706 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021248-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: LUCELIA TARTAGLIA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO SILVESTRE SOBRINHO - SP303347-N AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Lucélia Tartaglia contra decisão proferida nos autos dos embargos de terceiro nº 0000111-66.2018.4.03.6132, que lhe negou a concessão da assistência judiciária gratuita. É o relatório. Decido. Enquant

TJSP 02/07/2018 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 788 prévia liquidação, ilegitimidade ativa do poupador, termo inicial para os juros de mora e forma de correção monetária, juros remuneratórios e descabimento dos honorários advocatícios. É O RELATÓRIO De plano, merece destaque o fato de que a decisão agravada tão somente determinou a elaboração de cálculo tendo como par�

TJCE 18/05/2021 - Pág. 499 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 499 art. 85, §§ 2º e 8º, CPC, arbitrados em R$ 1.000,00, ante precedentes do STJ e TJCE, ressalvado o entendimento pessoal do signatário. (1) Intimem-se ambas as partes, por DJE e portal. (2) Com a certificação do decurso do prazo recursal e do trânsito em julgado, arquivem-os autos, com a devida baixa. ADV: AGNES SARAIVA BEZERRA (OAB 25419/CE) - Processo 0230762-38.2021.8.06.

TJSP 13/02/2013 - Pág. 512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 512 DESPACHO Nº 0000069-84.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Prafi K Lanchonete Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Fernando Luiz Raimundo - Apelado: Lindaura Maria da Silva Raimundo - Cuida-se de apelação em face de sentença que julgou extinta execução fiscal, diante do

TJSP 24/01/2023 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1481 Nº 0100098-66.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Apple Computer Brasil Ltda - Agravada: Andressa Regina Coutinho Menin - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO MM. J

TJMSP 30/06/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 601ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ tratando-se dos autos De Habeas Corpus nº 2167/2010, dividido em 02 (dois) volumes, e contendo um total de 322 (trezentos e vinte e duas folhas). Processo nº 52.504/08 – 1ª Aud. – CG Acusado(s):PM Adriano Simões da

TRF3 29/03/2016 - Pág. 52 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042714-58.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.042714-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO JOSE ANGELO MONTANHEIRO SP137670 NORIVAL MIOTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 97.00.00014-7 1 Vr PIRASSUNUNGA/SP DESPACHO Manifeste

TRF3 16/02/2017 - Pág. 590 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.00.030154-2/SP RELATOR AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO : DE SAO PAULO SINDIFISP : SP040880 CONCEICAO RAMONA MENA : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : 2001.03.99.058968-9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o embargado para que se manifeste em relação aos embargos opostos pelo INSS no praz

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