Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS declaração apresentados por SUPERMERCADO TEZOTO LTDA. para, no mérito e, depois de prestados os esclarecimentos acima, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação a 3228 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA PEREIRA FONSECA qual passa integrar o v. acórdão 000618/2020 (ID d79ce21 - fls. 574/588). PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Publicações Judiciais I ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.013948-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR RICARDO CONSTANTINO e outros CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR JOAQUIM CONSTANTINO NETO HENRIQUE CONSTANTINO SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VIACAO SANTA CATARINA LTDA SP15

Publicações Judiciais I ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de maio de 2014. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002718-61.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002718-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALAYDE GRECO (= ou > de 60 anos) SP154499 GIULIANO GUERREIRO GHILARDI e outro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP143684 RODRIGO

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 945 Edital Conferido e assinado digitalmente pelo servidor abaixo identificado Edital Processo Nº RTOrd-0000223-81.2016.5.09.0594 AUTOR JAILTON COSTA SANTOS ADVOGADO LUDMILA ESCHER(OAB: 60152/PR) ADVOGADO EMERSON TAKAYUKI KIMURA(OAB: 45072/PR) RÉU AL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO zalnir caetano junior(OAB: 37059/PR) ADVOGADO zalnir caetano(OAB: 39457/PR) ADVOGADO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 664 AUTORIDADE COATORA GOYTACAZES/RJ CUSTOS LEGIS Terceiro Interessado: ANTÔNIO JOSÉ CARINO ANDRÉ TERCEIRO INTERESSADO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO JOSE CARINO ANDRE Intimado(s)/Citado(s): Relacionamentos: Reclamação Trabalhista RTOrd nº 0011441- - AGUAS DO PARAIBA SA 31.2015.5.01.0282 Fundame

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em juízo sumário de cognição (fls. 33/6), foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ativo. O recurso não foi respondido. Verifica-se, pelos assentamentos cadastrais da Justiça Federal a prolação de sentença, julgando improcedente o pedido com resolução do mérito, destarte, carecendo de objeto o presente agravo de instrumento. Ante o exposto, nos termos do artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Corte e art. 932, III, do NCPC, julgo prejudicado o recurso. Publique-se. Intime-se.

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL. PERDA DE OBJETO DOS EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Legitimidade do causídico para recorrer, na qualidade de terceiros interessado, quanto a parte da sentença relativa aos honorários advocatícios. 2. Trata-se de embargos à execução fiscal nos quais alega o contribuinte ser indevida a cobrança veiculada no ex

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4310 O Município de Parauapebas acostou petição acerca do fornecimento do aparelho (ID 25504062 – Págs. 1 / 2 e outros). Réplica pelos autores (ID 25787052 – Págs. 1 / 5). Ministério Público se manifestou pela total procedência da presente ação (ID 26884356 – Pág. 1 / 11). Éo breve relatório. Decido. Os autos encontram-se em ordem, tendo a causa sido instruída conforme os ditames legai

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012107-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: DOMENICA APARECIDA THEODORO, BRUNO MARIANO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUANA GUIMARAES SANTUCCI - SP188112 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUANA GUIMARAES SANTUCCI - SP188112 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FERRAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ENGIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME D E C I S ÃO Conforme informações prestadas pela Subsecretaria de Registro e I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 54 : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outros DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP Intime-se a parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido de fls. 513 e documentos de fsl. 514/518, onde os quais versam sobre o pedido de homologação de acordo extrajudicial. P