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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
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Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
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Rodrigo Amorim tem contas de campanhas reprovadas pelo TSE
Processos encontrados
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5293 Ocorre que, curvo-me ao entendimento fixado pelo Tribunal do aviso prévio); Superior do Trabalho no sentido de que “(...) esta Corte Superior d.4) 2/12 de férias + 1/3 (em razão da projeção do aviso prévio); adota firme entendimento no sentido de que a parte autora, ao d.5) FGTS + 40% de todo pacto, inclusive sobre o 13o salários e formular pedidos com val
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10139 A concessão de férias sem pagamento implica o pagamento em produzida nenhuma prova. dobro da remuneração, conforme a Súmula 450 do C. TST. Contudo, uma simples análise da jornada praticada revela a Por isso, condena-se a reclamada a pagar, em dobro, a extrapolação do módulo semanal de 44 horas. Afinal, uma jornada remuneração das férias do período aquis
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8598 desemprego, sob os seguintes fundamentos: "No presente caso, os do direito e o risco que a demora poderá causar ao resultado útil do requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela processo, na forma do artigo 300 do CPC de 2015. estão presentes, uma vez que os documentos que instruem esta E como corolário lógico do raciocínio exposto supra,
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29824 mesma situação de fato abrangida por seus preceitos. Por Pois bem. Em observância aos termos decisão monocrática supra derivarem do Poder Público, pelos órgãos legislativos constituídos, referida, exarada pelo Ministro Gilmar Mendes,esta 10ª Turma do tem-se que esses atos normativos gozam de presunção de TRT da 2ª Região, -por entender que as ações d
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 13881 maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão turmária que Por sua vez, as doenças ocupacionais têm como espécies a doença declarou a prescrição da pretensão e extinguiu o processo com profissional (a produzida ou desencadeada pela própria atividade resolução de mérito. TST-E-RR-2700-23.2006.5.10.0005, SBDI-I, desenvolvida pelo empregado) e a doe
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14433 da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do Assim é que, em virtude da liminar concedida pelo Ministro Gilmar cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração." Mendes do C.STF, em decisão proferida em 27/06/2020, na Medida Após 11/11/2017, faz jus o reclamante ao pagamento de 30 Cautelar na Ação Declaratória de Constitucional
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 8343 honorários sucumbenciais. 8177/91, a partir do ajuizamento do feito (CLT, artigo 883), Contribuições previdenciárias e fiscais observando-se, ainda, a Súmula 200 do C. TST. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula 368 do Considerando que a taxa SELIC engloba não só a atualização TST, observando-se quanto ao Imposto de Renda o artigo 1
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 20790 pagamento proporcional da parcela aos empregados dispensados nas ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021. sem justa causa durante o período de 02.08.2016 e a data da Assim é que, em virtude da liminar concedida pelo ministro Gilmar assinatura da CCT, nos seguintes termos: Mendes do STF, em decisão proferida em 27/06/2020, na Medida "Ao empregado que tenha sido dispensado s
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4207 frequência. No entanto, em que pese a testemunha ouvida a rogo atestado médico pelo supervisor. do reclamante tenha afirmado que a higiene da loja era precária, No mais, cumpre ressaltar que a testemunha ouvida a rogo da nada disse em relação aos banheiros, se limitando a afirmar que o reclamada afirmou que não presenciou desentendimento do autor refeitório er
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2515 Aliás, considerando que a reclamada recebe percentual do valor recebendo quando e se trabalhar. pago pelo consumidor, é inequívoco que haveria de controlar todo o A Lei 13.467/2017, que alterou inúmeros dispositivos consolidados, percurso, a fim de evitar que fosse lesada, seja pelo motorista, seja abrigou tal ideia, criando o chamado contrato intermitente (art.