Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA TERMO DE FLS. 39; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDAD E - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5 MOT IVOS PROPRIOS DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE O CRIME NAO SE CONSUMOU, NAO TENDO SIDO A VITIMA LESIONADA; 8 COMPORTAME NT

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO OLIMPIO CASSIO DA SILVA BARBOSA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FOI DISTRIBUIDO AO JUIZO DA 2 VARA DESTA COMARCA REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DOS INDICIADOS NA DATA DE 07/08/2018 SOB O N 2018.0097.0069, TORNANDO-O PREVENTO P ARA O PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRES ENTES POR DEPENDENCIA AOS REFERIDO

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 382828-88.2016.8.09.0067 671 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO JOSE VANDERLEI DA SILVA 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 146977 MG - LUCIANA APARECIDA DE FREITAS DESPACHO : INTIME A DRª LUCIANA APARECIDA DE FREITAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 E EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO J URIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR A LGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PR ATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO POSSUI MAUS ANTECEDENTES FLS.

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAI S, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS M OLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CO NSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPR OVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TEN

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, POR QUANTO O DELITO PERMANECEU NA ESFERA DA TENTATIVA; 8. COMPORTAMEN TO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FA TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA D

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 252983-25.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON FERREIRA DE CARVALHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2013.02.52983-2. ACUSADO: MAYKON FERREIRA DE CARVALHO. SE NTENCA VISTOS ETC. ... 1- QUANTO AO CRIME DE FURTO (ART. 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL);... COM

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 43/06 - CULTIVO DE PLANTA QUE SE CONSTITUI MATERIA PRIMA A PREPAR ACAO DE DROGAS - CRIME UNICO - (...). - AS FIGURAS TIPICAS ASSEME LHADAS, DESCRITAS NO 1, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06, CONSTITUEM FORMAS SUBSIDIARIAS, QUE SOMENTE SE APLICAM NA HIPOTESE DE NAO SE ENQUADRAREM NO TIPO PREVISTO NO CAPUT DO REFERIDO DISPOSITIVO. O CULTIVO DA MACONHA COM A FINALIDADE DE INTR

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 64874-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES HENRIQUE SOARES VITIMA : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO) PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, THALLES HENR