39 resultados encontrados para consideradas as condic - data: 14/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALID ADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS 2 31/232; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PE NA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUAN TO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS 23; 8 COMPORTAMENTO DA VITI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 145032-61.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULLIANA OLIVEIRA COUTO ACUSADO : JHEFERSON BATISTA BORGES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR JHEFERSON BATISTA BORGES, FILHO DE DIVINA BATISTA JAIME, C OMO INCURSO NAS SANCOES COMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 166621-62.2016.8.09.0175 : 708 : ACAO PENAL : LEONARDO MIRANDA RODRIGUES HIGOR MARTINS CUNHA VITIMA : UBIRAJARA LIMA PIRES ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 48058 GO - TAYANE FRANCA MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 58874-71.2015.8.09.0051 : 208 : FLAGRANTE/INQUERITO : PEDRO DE CARVALHO CABALLERO CARITON FERREIRA ARRUDA VITIMA : SANDRO BONOMI FERNANDO MARQUES DOS SANTOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES - FLS. 240/243; 3. CONDUTA SO CIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TI PO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI PO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIM AS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RA ZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO ( 1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO SENTENCIADO GUSTAV O HENRIQUE LOIOLA ARAUJO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL CO MENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 LIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCES SO PENAL, CONDENO O DEFENSOR AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBIT R O EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA EST AD UAL INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PE NA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O CRIMINOSA, BEM COMO A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENT E PREVISTA NO ARTIGO 42, DA LEI N 11.343/06, MOTIVO PELO QUAL RED UZO A PENA INTERMEDIARIA EM 1/3 (UM TERCO), EM RAZAO DA NATUREZA E DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (MACONHA: 204,019G), DE FORMA QUE TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA PARA O CRIME DE TRAFICO ILICIT O DE DROGAS EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: CULPABILIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRAT ICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES QUE CONSIDERO RUINS POIS CONFORME CERTIDAO AFIXADA N A CONTRACAPA DOS AUTOS REVELA QUE O ACUSADO