231 resultados encontrados para considerando as circunst - data: 29/07/2025
Página 3 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ), CHEGANDO A REPRIMENDA DEFINITIVA, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSA S QUE A MODIFIQUEM, EM 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. F IXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (A RTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL). CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E AS INFORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA CUMPRI MENTO DA REPRIMENDA (SUMULA 269 DO STJ). CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SO BRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 2 0 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 124
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA GERAMANO DOS SANTOS ACUSADO : DEYVID CRISTOFER DOS SANTOS LEAO DALTON CARDOSO DE MELO ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201203449610 ACUSADO: DALTON CARDOSO DE MELO DEYVID CRISTOFER DOS SANTOS LEAO PRESENTE AUSENTE TESTEMUNHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 MENTO DISTINGUIDOR DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: INEXIST EM RESULTADOS APTOS A NEGATIVAR A PENA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: INEXISTEM RESULTADOS APTOS A NEGATIVAR A PENA; ASSIM, CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. VERIFICA-S E A EXISTENCIA DE ATENUANTES PREVISTAS NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 . RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 279657-09.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : WALTEIR PEREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DE FLS. 12, NOMEIO COMO CURADORA ESPE CIAL A DR. AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CP), REDUZO A REP RIMENDA EM 3 (TRES) MESES, PERFAZENDO A REPRIMENDA EM 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA POR AUSENCIAS DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SO BRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 FE PUBLICA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGU IDA A DEFESA PARA A APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 09 DE JUL HO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 E. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE JANEIRO DE 2019. NUNZIATA ST EFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125577-36.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2796 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA MARIA FERREIRA ACUSADO : MUNIZZE BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 170536-39.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DYEGO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O DENUNCIADO DYEGO VIEIRA DOS SANTOS, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTI