231 resultados encontrados para considerando as circunst - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INSCRICOES DOS NOMES DOS REUS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE INFO RMACOES CRIMINAIS; C) - OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICAND O-SE ESTAS CONDENACOES, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCI SO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; D) EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO CRIMINAL, ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS, REMETENDO-O S AO JUIZO COMPETENTE. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DA PENA, O QUE NAO CONFIGURA BIS IN IDEM), AGRAVO A PENA EM 1 (UM ) ANO, PERFAZENDO A PENA EM 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO, CONFORME JA EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO, AS MAJORANTES PREVISTAS NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, E AUMENTO A P ENA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE CONCRETA DECORRENTE DA ABORDAGEM DE DOIS ASSALTANTES A VITIMA, EM PLENA VIA PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 UANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. POR FIM, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEAD O AO ACUSADO, DRA. OLINDA ELISA DA SILVA, OAB/GO N 10.233, EM 4,0 (QUATRO) UHD"S, POR TER APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORM E TABELA DA PGE, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IDA (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06) AOS ACUSADOS LUAN DA S ILVA MOURA E RAFAEL JOSE DE FREITAS ALVES, QUALIFICADOS NOS AUTOS , PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E, DESDE J A, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS MESMOS, EM RELACAO AO DELI TO DE USO DE ENTORPECENTES PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS; E 2) COND ENAR RAFAEL JOSE DE FREITAS ALVES, JA QUALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 42984-82.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DANILO MEDEROSS LOPES LEVEINDO ACUSADO : MARCOS ETERNO VIEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201300429849 PARTE(S): DANILO MEDEROSS LOPES LEVEIN DO MARCOS ETERNO VIEIRA D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 N 30.307. INICIADA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI CIENTIFICADO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. 1) FACE ORA CONCEDIDO, DEVE O RE EDUCANDO RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 20:00 HORAS, BEM COMO PERMANECER RECOLHIDO, INCLUSIVE, NOS FINAIS DE SE MANA, SALVO PARA FINS DE TRABALHO EXTERNO DEVIDAMENTE COMPROVADO. 2) O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADO DE CITACAO EXPEDIDO AO ACUSADO WESLEY SILVA (F. 95), E, ACASO ELE NAO TENHA SIDO CUMPRIDO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PA RA MANIFESTACAO. DO CONTRARIO, CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZ O IN ALBIS PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, E NOMEIE-SE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU SUPRACITADO, OBSE RVANDO-SE A LISTA ROTATIVA. CUMPRA-SE. CALDAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ARACU, 27 DE JUNHO DE 2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 72316-19.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : DARLEY RESENDE DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201800723169 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO. PARA TANTO, EXPECA-SE MANDADO DE CI TACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DIREITO LMV NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 408197-58.2016.8.09.0011 717 ACAO PENAL JOSIVALDO PEREIRA MARTINS LUCELI GOMES DE ARAUJO BORGES 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E CONDENO JOSIVALDO PEREIRA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 S - INFODIP, CONFORME OFICIO CIRCULAR N 074/2016-SG/CGJ/GO, E SIN IC) E OFICIE-SE AOS ORGAOS NECESSARIOS, INCLUSIVE AO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS; C ) EMITA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PRE CONIZA O PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDOR