Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 UANTIDADE EXACERBADA DOS ESTUPEFACIENTES APREENDIDOS, O QUE IMPLI CARIA EM ENORME DIFUSAO NESSA COMARCA, SENDO SUFICIENTE PARA ENVO LVER NA CRIMINALIDADE UM NUMERO ELEVADO DE PESSOAS. ASSIM, FIXO A REPRIMENDA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. 126.DE IGUAL FORMA, N AO IDENTIFICO A PRESENCA DE NENHUMA DAS EXASPERANTES TRANSCRITAS NA LEI FEDERAL N 11.343/2006. 127.EX POSITIS

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 O POSICIONAMENTO ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HC 106514 MS, MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1 TURMA; JULGADO EM 01.02.2011, DIVULG ADO EM 16.02.2011, PUBLICADO EM 17.02.2011)(...)(SEM DESTAQUES NO ORIGINAL) 84.DESTARTE, AUMENTO A SANCTIO JURIS EM 07 (SETE) MESE S DE RECLUSAO, FICANDO EXASPERADA A REPRIMENDA ANTERIORMENTE MENC IONADA, FIXANDO-A, NESTA OPORTUNIDADE, EM 06

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 SE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONF ESSOU A PRATICA DELITIVA EM JUIZO, ATENDENDO A CIRCUNSTANCIA ATEN UANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, LETRA "D", DO CODIGO PENAL, MAS TAMBEM APRESENTA-SE COMO REINCIDENTE, O QUE ENSEJA A AGRAVANTE D ESCRITA DO ARTIGO 61, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, RESPEITAN DO A PREPONDERANCIA IMPOSTA PELO ARTIGO 67 D

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A. 125.SOPESANDO QUE 02 (DUAS) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO A PENA-BASE PELA PRATICA DO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. 126.INCIDE EM BENEFICIO DE JHONATAN RODRIGUES BRITO A C IRCUNSTANCIA ATENUANTE DISPOSTA NO ARTIGO 65, I

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NS DE TERCEIROS. NAO VEJO, POIS, ELEMENTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATESTO SER-LHE DESFAVORAVEL ES TA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACENTUADA). 63.NO QUE TA NGE AOS ANTECEDENTES, VERIFICA-SE QUE O MESMO E REINCIDENTE. ENTR ETANTO, EM QUE PESE TAL CONSTATACAO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO VERBETE SUMULAR DE N. 241 DO SU

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 QUE PRATICOU, ABSTENDO-SE DE TENTAR SUBTRAIR, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, BEM COMO DESFERINDO GOLPES COM UMA FACA NO OFEND IDO QUE NAO O LEVARAM A OBITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTAD E DO INCREPADO. NAO VEJO, POIS, ELEMENTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATESTO SER-LHE DESFAVORAVEL EST A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACENTU

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 IA: PREVIDENCIARIO. CONCESSAO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS: QUALIDADE DE SEGURADO, CARENCIA E INCAPAC IDADE PARA O TRABALHO RURAL. ATENDIDOS. LAUDO PERICIAL FAVORAVEL: CONDICOES PESSOAIS. TERMO INICIAL: CITACAO. CORRECAO MONETARIA. JUROS. 1. REMESSA OFICIAL CONHECIDA DE OFICIO: INAPLICABILIDADE D O S 2 E 3 DO ARTIGO 475 DO CPC, EIS QUE ILIQ

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 RACA DE INCONTAVEIS FAMILIAS NESTE PAIS. NO MESMO DIAPASAO O SENT ENCIANDO DEMONSTRA NAO TER CORAGEM DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL L ICITA, DE ATUAR NA VIDA COMO UM SER HUMANO NORMAL, CAPAZ DE LUTAR PELA SUA SOBREVIVENCIA COMO A MAIORIA DOS PAIS DE FAMILIA NESTE BRASIL. O CRIME SEMPRE E A PIOR ESCOLHA, O QUE O PREJUDICA, COM C ERTEZA! 105.CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ECONOMICAS VIVENCIADAS PELAS PARTES. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, E P OSSIVEL PERCEBER QUE A AUTUADA NAO DISPOE DE CONDICOES FINANCEIRA S PARA PAGAMENTO DA FIANCA, TANTO QUE PERMANECEU RECOLHIDO POR VA RIOS DIAS, AINDA QUE OFERECIDA OPORTUNIDADE DE LIVRAR-SE SOLTO. O BSERVA-SE TAMBEM QUE SUA LIBERDADE NAO CAUSARA RISCOS A PAZ E SEG URANCA SOCIAL, VEZ QUE A CONDUTA CESSOU E A

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FETIVOS PREJUIZOS ALHEIOS, O QUE O PREJUDICA. 70.CIRCUNSTANCIAS D E TEMPO E LUGAR NORMAIS PARA O DELITO EM TELA, O QUE NAO TEM O CO NDAO DE PREJUDICA-LO. 71.AS CONSEQUENCIAS, NORMAIS PARA A CONDUTA CRIMINOSA EM APRECO. 72.O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU NEM INCENTIVOU A ACAO DO SENTENCIADO, O QUE NAO O PREJUDICA NEM O BENEFICIA. 73.SOPESANDO QUE 02 (DUAS) DAS 08