38 resultados encontrados para considerando as consequenc - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA AS FLS. 277/295 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338902-17.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WALTER JESUS DE SOUZA INDICIADO : REGINALDO MARIANO BRITO DESPACHO : AUTOS N 268/18 (201403389025) DESPACHO: CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ACAO PENAL FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 42168 GO - CARLOS EDUARDO LOPES GONCALVES 16792 GO - PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES DESPACHO : (...)CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUçãO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS, DEVIDO àS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 295917-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA SABINA DA SILVA VITIMA : KLAYTON VICTOY RIBEIRO ADV IND : 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : AUTOS N 1785/2015 (201502959172) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO (FL. 95), FICANDO ASSINALAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, CERTIFI CANDO-SE. TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPOE DO SISTE MA PAI (PORTAL DE APOIO A INVESTIGACAO), QUE PERMITE A LOCALIZACA O DE PESSOAS, ABRA-SE NOVA VISTA A PROMOTORA DE JUSTICA. DECORRID O O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 167). GOIA NIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 9.0130, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CR IMINAL, JULGADO EM 23/04/2015, DJE 1779 DE 07/05/2015). (G.M). DE STARTE, REPORTANDO-ME A FUNDAMENTACAO RETRO EXPENDIDA, E COM ESPE QUE NOS ARTIGOS 91, INCISO II, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, E 63, D A LEI N 11.343/06, DECRETO A PERDA DOS APARELHOS CELULARES ACIMA MENCIONADOS, DESCRITOS AS FLS. 29, JA QUE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO, QUE NAO FO I INTIMADO DEVIDO AO ENDERECO NAO TER SIDO EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRID O O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. DA ME SMA FORMA, COMUNIQUEM-SE, DE IMEDIATO, AS VARAS CRIMINAIS MENCION ADAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES (FLS. 170/173), CUJOS PROCESSOS AIN DA ESTEJAM EM ANDAMENTO, DESTA SENTENCA. PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 SO A CERTEZA AUTORIZA A CONDENACAO NO JUIZO CRIMINAL. NAO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES, A ABSOLVICAO DO REU DEVER PREVALECER (TJMT2 C. REC. EM AP J. 12.5.93 REL. INACIO DIAS LESSA RT 708/339). DI ANTE DO EXPOSTO E COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO REGINALDO SANTOS ALMEIDA DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A ACUSACAO, ATRAVES DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, SOB PENA DE SER-L HES NOMEADOS DEFENSORES DATIVOS. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRE SENTACAO DAS RESPOSTAS, A CONCLUSAO. JATAI, 22 DE AGOSTO DE 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408266-38.2016.8.09.0093 : 837 : ACAO PENAL : MAIKON CARVALHO DOS SANTOS CLEYTON JUNIOR SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ________________________________ ACUSADO:________________________ ____________________________ NR. PROTOCOLO : 125291-90.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CLAUDIO MARTINS SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO