3.059 resultados encontrados para considerando as informacoes - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NEXADO AOS AUTOS, QUE O(S) ADOLESCENTE(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO (S) TERIA(M) PRATICADO CONDUTA(S), EM TESE, CONFIGURADORA DE ATO INFRACIONAL. O(S) ADOLESCENTE(S) FOI(RAM) APRESENTADO(S) AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO SIDO CONCEDIDA REMISSAO, CO M SUPORTE NO ARTIGO 181, 1, DO E.C.A., COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, CUMULADA COM APLICACAO DE MEDIDAS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CLAUDIO JORGE DOS SANTOS ADV REQTE : 42812 GO - WANDER MAIA ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO QUE SEJA R ESTITUIDO O VEICULO MARCA/MODELO FORD FIESTA, COR BRANCA, ANO/MOD ELO 2004/2005, PLACA JFQ-5993 DE PROPRIEDADE DO REQUERENTE. OFICI E-SE AO COMANDO DO BATALH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 S SOCIOEDUCATIVAS, PREVISTAS NO ARTIGO 112 E INCISOS I E III DO E .C.A. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO AS INFORMACOES QUE CONS TAM DOS AUTOS, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA, COM A APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADVERTENCIA CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 112, INCISOS I E III, D O ECA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, AO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 342969-42.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES MENOR : NSM VITIMA : RFB DESPACHO : S E N T E N C A CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADA A NEXADO AOS AUTOS, QUE O(S) ADOLESCENTE(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO (S) TERIA(M) PRATICADO CONDUTA(S), EM TESE, CONFIGURADORA DE ATO INFRACIONAL. O(S) ADOLESCENTE(S) FOI(RAM) APRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ISTAS NO ARTIGO 112 E INCISOS I E III DO E.C.A. E O RELATORIO. DE CIDO. CONSIDERANDO AS INFORMACOES QUE CONSTAM DOS AUTOS, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA, COM A APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADVERTENCIA CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 112, INCISOS I E III, DO ECA, COMO FORMA DE EX CLUSAO DO PROCESSO, AO(S) ADOLESCENTE(S). INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ISTAS NO ARTIGO 112 E INCISOS I E III DO E.C.A. E O RELATORIO. DE CIDO. CONSIDERANDO AS INFORMACOES QUE CONSTAM DOS AUTOS, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA, COM A APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADVERTENCIA CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 112, INCISOS I E III, DO ECA, COMO FORMA DE EX CLUSAO DO PROCESSO, AO(S) ADOLESCENTE(S). INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DE DE AUDIENCIA, FOI CONCEDIDO REMISSAO, COM SUPORTE NO ARTIGO 18 6, 1, DO ECA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, CUMULADA COM AP LICACAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PREVISTAS NO ARTIGO 112 E INC ISOS I E III DO E.C.A. E O BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO AS INFORMACOES QUE CONSTAM DOS AUTOS, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA, COM A APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VITIMA ADV IND : ZIRCIVANIA CARLOS DE JESUS : 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES 53030 GO - VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201800575500 D E SPACHO 1. CONSIDERANDO AS INFORMACOES EL ENCADAS A FL. 2 71 , NOMEIO ADVOGAD A DO REU (ARTHUR) , EM SUBSTI TUICAO, A DR A . VALQUIRIA APARECIDA D A SILVA SANTOS, OAB GO 53. 030.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE A DETERMINACAO DE INTERNACAO COMPULSOR IA NAO FORA CUMPRIDA POR ALGUMAS RAZOES, DENTRE AS QUAIS: 1. TENT ATIVA PACIFICA POR PARTE DA EQUIPE DA UMS EM QUE A REQUERIDA FOSS E INTERNADA VOLUNTARIAMENTE; 2. FALTA DE ESTRUTURA DO MUNICIPIO P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, SEJA POR FALTA DE CORPO DE BOMBEIROS, N ESSE CASO, CAPACITADO PARA REMOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E LUIZ, E NAO LUIS (FL. 229). CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 230 E 231, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE MADALENA/CE, SOLICITANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO LUIZ HENRIQ UE, SUPOSTAMENTE PRESO NAQUELA LOCALIDADE. COM A DEVOLUCAO DA CAR TA PRECATORIA, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS, SUCESSIVAMENTE, AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS