3.059 resultados encontrados para considerando as informacoes - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 __________________________________ PROCESSO: 201602880578 NOME : ROMILDO JOSE DE MORAIS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECA TORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, CONSUBSTANCIADA A CONDI CAO COMPLEMENTAR DE REAPARACAO DO DANO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). CONSIDERANDO AS INFORMACOES DO SIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZAQUEU DOS SANTOS MOREIRA ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : ABERTA AUDIENCIA , FOI CONSTATADO A AUSENCIA DO REEDUCANDO. MOMEN TO SEGUINTE A PROMOTORA DE JUSTICA SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TE RMOS: MM. JUIZ, CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE FLS. 174, 179 E 18 7, O MINISTERIO PUBLICO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DO(A): ISABELLA PEIXOTO DA CASTRI E OUTROS NATUREZA: RECONHECIME N TO DE SOCIEDADE DE FATO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL 33 CITEM -SE AS REQUERIDAS, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL, CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONTIDA N A CERTIDAO DE FL 31 PIRENOPOLIS, 17/03/2017 09:18:10 SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO E, para que de fu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA : HILDA MARIA DO CARMO ADV ACUS : 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM FACE DO DENUNCIADO ANTO NIO XAVIER NAVARRO, AO QUAL FOI-LHE IMPUTADO A CONDUTA DELITIVA, PREVISTA NO ART. 147, CAPUT C/C O ART. 129, 9, AMBOS DO CP. EM RE LACAO AO CRIME DE AMEACA, ART. 147, PERCEBE-SE QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ORUM 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIENCIA. CASO SEJA FRUSTRADA A TE NTATIVA DE INTIMACAO DO(S) MESMO(S), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E FACA-SE CONCLUSAO. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MI NISTERIAL SOBRE A DATA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 31 DE AGOSTO DE 2017. DIEGO CUSTOD IO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201800235016 NOME : CARLOS FERREIRA GODOI FILHO DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONTIDAS AS FLS. 08 E 08/V, ABRA-SE VISTA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DA A TENTATIVA DE INTIMACAO DO(S) MESMO(S), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E FACA-SE CONCLUSAO. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE MINISTERIAL SOBRE A DATA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CU STODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 184600-47.2016.8.09.0107 : 232 : APU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 SES DISPOSITIVOS ATENDENDO A SITUACAO PECULIAR DA MULHER EM SITUA CAO DE VIOLENCIA FAMILIAR (ART. 4). CABE, ADEMAIS, DECIDIR DE IME DIATO E COM OS ELEMENTOS COLHIDOS DE MODO UNILATERAL, DE ACORDO C OM O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 18 DA MESMA LEI. ASSIM, EN TENDO QUE DECLARACOES DA VITIMA DEVIDAMENTE FORMALIZADAS NOS AUTO S (PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO E TERMO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 FORUM 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIENCIA. CASO SEJA FRUSTRADA A T ENTATIVA DE INTIMACAO DO(S) MESMO(S), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O E FACA-SE CONCLUSAO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 16 DE FEVEREIRO DE 2 017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 19002-07.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NACN MENOR : N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO: POIS BEM, CONSIDERANDO AS INFORMACOES DAS IMPOSSIBILIDADES RELATADAS NOS AUTOS, POR CADA UMA DAS REQUERENTE S, E COM ESTEIO NA DICCAO DO ART. 443 DO CPP, TENHO QUE VALIDA AS ESCUSAS APRESENTADAS E PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DA REQUERENTE, PARA QUE SEJA DISPENSADA DA COMPOSICAO DO CORPO DE JURADOS. CONSO ANTE O PRESCRITO NO ARTIGO 423, I