Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIP O PENAL VIOLADO PORTE ILEGAL DE ARMA -, OBJETIVA GRADUAR A CENSUR A E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MI NIMO, POR NAO HAVER NADA A INDICAR CENSURABILIDADE EXACERBADA OU ACIMA DO NORMAL PARA O CRIME PRATICADO. ANTEC

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AS PELA ACUSACAO E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. SUPERAD A A FASE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, EM ALEGACOES FINAIS, SOB A FORMA DE DEBATES ORAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M FACE DAS PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA, PUGNOU PELA COND ENACAO DO REU, COM APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA . A DEFESA, POR SUA VEZ, SOLICITOU A ABSOLVIC

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ETELVINA GONCALVES DA COSTA. PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, AN TES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O (A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O JUIZ CI ENTIFICOU O REU DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIV E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZ IR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOB

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VISTA, ANAPOLIS-GO, TELEFONE N (62) 9478-1962 E GUIDER ALISSON C OELHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TATUADOR, 9 ANO, NASCIDO EM 4.1.1989 , NATURAL DE ANAPOLIS-GO, FILHO DE ESTER MARIA ROSA E DE HELY COE LHO NETO, CPF N 026.997.091-66, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ES MERALDA, QD. 8, LT. 1, N 1, SAO SEBASTIAO, ANAPOLIS-GO, TELEFONE N (62) 3316-1194 FORAM APRESENTADOS EM AUDIE

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMAS MARCOS BARBOSA DE SOUSA E DIEGO AQUINO ROSADO, PRODUZINDO , NO PRIMEIRO, FERIMENTOS QUE FORAM A CAUSA DE SUA MORTE, CONFORM E LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 89/91); E, NO SEGUNDO, AS LESOE S DESCRITAS EM LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS (FLS. 156/158). SUBMETIDO A JULGAMENTO NA PRESENTE SESSAO, O EGR EGIO CONSELHO DE SENTENCA, RESPONDENDO AOS Q

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 A RESTRITIVA DE DIREITOS. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO TRAMI TOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DEC LARADA, ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESS UAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. A MA TERIALIDADE DO CRIME RESTA DEMONSTRADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE DELITO E SEUS DEPOIMENTOS DE FLS.

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 EXECUTADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MINERACAO E CALC. DE GESSO OURO BRANCO ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO (OABPE017717D)(OAB: PE-017717-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Vistos. Tendo em vista a peticao protocolada as fls. 211 dos autos tratrar-se de uma fotocopia, intime-se a peticionaria para que, na forma do art. 2o, paragrado unico, da lei 9.800/99, junte a via originaria, sob

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Advogado Reclamado Advogado REGINALDO FERREIRA DE MENEZES (OAB-PE019579D)(OAB: PE-019579-D) CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA (09.753.377/0001-96 ) ADRIANA GONCALVES VIEIRA DE MELO (OAB-PE016371D)(OAB: PE016371-D) Assunto: DECISAO Ciencia da sentenca de embargos a execucao as fls. 339/349 do autos. [...] CONCLUSAO: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos a execu

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8669 eclipsando a habitualidade exigida para o liame empregatício. os seus reflexos. Por fim, malgrado a exclusividade não figure como elemento da 4 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE relação de emprego, é inegável que a prestação de serviços de Ao argumento de que laborava em contato com agentes agressivos chapa a vários tomadores, sem ser possível divisar horári

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6702 (...) pericial, não tenha comprovado documentalmente o fornecimento 10. Conclusão dos EPI's, diante da confissão da Reclamante quanto ao uso de Sao consideradas Atividades ou Operações Insalubres que por todos os EPI's indicados para o manuseio dos produtos químicos sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o insalubres, impõe-se o reconhecim