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59 resultados encontrados para considerando as mesm - data: 15/08/2025

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TJGO 07/10/2015 - Pág. 910 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VANDERSON PEIXOTO DA SILVA : PREFEITURA MUNICIPAL DA INHUMAS JOAO TOMAZ DE OLIVEIRA DENUNCIADO A LID : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV REQTE : 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAES ADV REQDO : 32574 GO - SALLES FERREIRA DE MORAIS 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA 37441 GO - ANDRE DE SOUZA CUNHA ADV DENUNCIADO A : 35593 GO - RAPHAEL VENANCIO SILVA DE OLIVEIRA 36051 GO -

TJGO 03/08/2017 - Pág. 555 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 1978-92.2013.8.09.0175 16 ACAO PENAL ANDRE TAVARES AMORIM THIAGO MOURA DUARTE MARCOS DAVID DE SOUZA ITAJAIR FRANCISCO SERGIO ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL

TJGO 08/01/2015 - Pág. 2068 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 INIMO EM QUATRO PARCELAS A JUSTICA TERAPEUTICA. GOIANIA, 15 DE DE ZEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 182100-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IRAMILTON NAVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : "ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE REVOGAç

TJGO 23/09/2016 - Pág. 615 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO SE NTENCIADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, DE-SE VISTA DO A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTERPO STOS, NO PRAZO LEGAL DE 08 (OITO) DIAS, E, POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G

TJGO 04/08/2015 - Pág. 990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 A SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE S USPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO I NCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JUR

TJGO 19/02/2019 - Pág. 1211 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ......................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE I. ________________________ _________________________ JUIZA DE DI REITO PROMOTOR DE JUSTICA ________________________ ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 304619-90.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO SOUZA OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13265 GO - EDVALDO RO

TJGO 12/11/2018 - Pág. 1176 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 CIVAS A SAUDE HUMANA) E A QUANTIDADES DO ENTORPECENTE (8,350 G DE MACONHA), DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITA R A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIAS PREPONDE RANTES PELO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA . FIXO, ASSIM, A PENA BASE NO MINIMO LEGAL,

TJGO 26/07/2018 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O INTEGRALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERT INDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORR ERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DETERM INOU A AMM. JUIZA O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E M

TJGO 21/08/2015 - Pág. 1509 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV ACUS : 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AU TOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA N A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EMIVALDO MARIANO DE SOUZA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 28, CAPU T, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 29, 1, INCISO III, DA LE

TJGO 11/08/2016 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO MARINHO SODRE ACUSADO : DUGLACI PERES DE ASSIS NETO JHONANTAN ALAN FRANCISCO CAMPOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR DUGLACI PERES DE ASSIS, COMO IN

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