Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1555 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 09/12/2019 A 17/12/2019 - SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI VARA: VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000486420088140201 PROCESSO ANTIGO: 200810000428 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Execução de Alimentos em: 10/12/2019 AUTOR:M. H. M. G. Rep

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1490 45.2014.8.14.0006 Despacho ?????As partes fizeram acordo na fl. 65 dos autos. ?????No entanto, o banco r?u n?o juntou seus atos constitutivos e o instrumento de mandato respectivo ao advogado, limitando-se a juntar substabelecimento desprovido do mandato principal. ?????O autor, por sua vez, representado por procurador, Sr. Cleber William Correa Concei??o, apresentou instrumento de mandato por c?pia

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1723 de Instrumento AI 37932 SC 1999.003793-2 (TJ-SC) Data de publicaç¿o: 25/05/1999 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS PRESENTES. VEROSSIMILHANÇA E RISCO DE DANO COMPROVADOS. Satisfeitos os requisitos de existência de prova inequívoca e de verossimilhança, com possibilidade de ocorrência de dano em tempo inferior ao da defesa, é de se conceder a antecipaç¿o da tutela initio

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1450 do edital sem que o Réu tenha comparecido ou habilitado advogado, certifique-se a respeito e retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se com urgência. Belém, 11 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00078493220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1483 REPRESENTANTE:S. G. G. S. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO:A. L. P. G. . SENTENÇA Trata-se de uma Aç"o de Cumprimento de Sentença proposta por A.G.S.G. em face de A.L.P.G., pelas raz"es esposadas na inicial. No curso do processo, parte exequente afirma n"o mais possuir interesse no prosseguimento do presente feito e requereu a desistência

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3625 Judici?rio, digitei e conferi. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria da 2? Vara. PROCESSO: 00049507320198140017. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE COSTA DE SOUSA. AÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR: T. A. B. REQUERENTE: T. A. B. REQUERIDO: I. C. O. EDITAL DE INTIMAÇ¿O - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Exma. Sra. Dra. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara,

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1245 indispensável requisito da legitimidade para prosseguimento do feito. Recurso n"o conhecido. Unanimidade. TJMA, Apelaç"o Cível nº 2162004, Órg"o Julgador: S"o José de Ribamar, Julgado em 16 de Maio de 2005, Relator ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇ"O DE GUARDA. OBJETO. GUARDA UNILATERAL DE FILHA MENOR. SENTENÇA. PROLAÇ"O. APELAÇ"O. MANEJO. GENITO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2137 28/10/2009 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ¿O DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA, ALEGANDO A AUTORA, ORA AGRAVANTE, QUE A AGRAVADA PRATICOU CONDUTA ILEGAL, POIS, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO, INSPECIONOU O MEDIDOR DE ENERGIA LOCALIZADO NA RESIDÊNCIA DA AGRAVANTE E, SOB ALEGAÇ¿O DE INDÍCIOS DE FRAUDE, EMITIU TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE - TOI. ADUZ QUE SEU FORNECIMENTO DE ENERGIA SE ENCONTR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1377 imprescindíveis à marcha processual. Em casos que tais, n"o havendo, em absoluto, possibilidade de o feito seguir seu curso apenas por impulso do juiz, é legítima a exigência oficial no sentido de impor ao interessado a adoç"o de diligência faltante". (in Código de Processo Civil Interpretado, coordenador Antônio Carlos Marcato, ed. Altas, S"o Paulo: 2004, p. 770). No caso em análise, a pa

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1493 consequentemente, o trâmite processual - fere o dever de cooperaç"o processual, descumpre a obrigaç"o legal prevista na legislaç"o adjetiva civil vigente e, por fim, contribui para a demora na tramitaç"o e quiçá em óbice ao desenvolvimento regular do processo implicando em sua extinç"o. DA PRESUNÇ"O DE VALIDADE DE INTIMAÇ"ES O parágrafo único do artigo 274 do CPC/2015: Art. 274. N"o disp