Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 598 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO RESENHA: 13/04/2022 A 24/04/2022 - SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO - VARA: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00037701920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: J. M. R. VITIMA: V. A. S. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00115383020188140115 PROCESSO

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2022 E OUTROS ADVOGADA: Dra. BARBARA ARRAIS OAB/PA 15.352 ADVOGADO: Dr. ROSEMIRO ASSIS OAB/PA 977 ADVOGADO: Dr. FABIO LUÍS FERREIRA MOURÃO OAB/PA 7760 Tratam os autos de AÇ¿O DEINVENTÁRIO E PARTILHA proposta por NEUZA MARIA MONTEIRO MURIBECA e outros tendo como de cujos MARIA MONTEIRO MURIBECA e JOSÉ MARIA DA GAMA MURIBECA. A aç¿o foi recebida em 09 de agosto de 2013 (fl. 44), sendo nomeada inventa

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA EM COMANDO ANTERIOR, PARA O DIA 17/04/2018, AS13H30MIN, A SE REALIZAR NO FORUM DESTA COMAR C A DILIGENCIAS NECESSARIAS SAO LUIS DE MONTES BELOS, 10/01/2018 ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 24282-02.2018.8.09.0146 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN RODRIGUES SPINOLA VITIMA : A SAUDE PUBLIC

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME FERNANDES SILVA ADV ACUS : 41071 GO - JOSE CARLOS CARDOSO RIBEIRO DESPACHO : 201700647894 DESPACHO PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRAM. CERES, 06 DE AGOSTO DE 2018. ALE SSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423389-07.2012.8.09.0032 AUTOS NR. : 387 NATURE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA =========================================================

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AILTON SANTOS DAMASCENO VITIMA : MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PROCESSUAIS QUE ESTAO EM VOLTA DO CASO PENAL. TEM-SE, AINDA, QUE A CONCEPCAO DE INTERESSE DE AGIR IMPLICA NO EXAME DO CABIMENTO D AS "QUERELAS" PROCEDIMENTAIS, DE MODO A NAO SE PERMITIR QUE O APA RATO REPRESSIVO PENAL DO ESTADO SEJA ACIONADO PARA AVERIGUACAO DE MATERIAS TAIS QUE APENAS REMOTAMENTE POSSA REDUNDAR NA APLICACAO CONCRETA DE PENA. NO CASO EM COMENTO, O ACU

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2451 suficientes para a apreciaç¿o e julgamento do feito e, ainda, em atenç¿o ao princípio da livre convicç¿o, antecipo o julgamento, na forma do art.355, I do CPC/2015, o qual estabelece a conveniência do julgamento antecipado da lide, quando n¿o houver necessidade de produç¿o de outras provas. Analisando detidamente o pedido, n¿o vislumbro motivos para maiores indagaç¿es, pelo que, passo a j

Diário da Justiça ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 133 das obras, n¿o caracteriza contrato de empreitada/construç¿o civil, pois o ônus da construç¿o ainda recai inteiramente sobre a Empresa Autora, que, na qualidade de promitente vendedora, se obriga a entregar o imóvel concluído para os promitentes compradores, sendo a construç¿o das unidades mera atividademeio para se atingir o objetivo final da incorporaç¿o direta, em outras palavras, os a

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1505 PROCESSO: 00002175220148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/02/2021---VITIMA:A. S. O. DENUNCIADO:AILSON GOUVEIA DE SOUSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) . Considerando as raz?es do recorrente e as contrarraz?es do recorrido, he