54 resultados encontrados para considerando que as cir - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MPOSTAS AO ACUSADO WILSON GOMES DE SOUSA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 16 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 443668-43.2012.8.09.0087 1241 ACAO PENAL COLETIVIDADE ELVISLANDI BATISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA DOS SANTOS SILVA VITIMA : VALTER IZIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201702148550 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE A ACUSADA FOI DEVIDAMENTE CITADA NO DIA 22 DE AGOSTO, E INFORMOU QUE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR, TODAVIA NAO APRESENTOU O INSTRUM ENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO HABIL. POSTO ISSO, ABRA-SE V ISTAS A DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 577353/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 213842-46.2013.8.09.0175 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACAO MONITORIA FERNANDO JOSE RIBEIRO ESPOLIO DE MARCIA FERREIRA DE MELO CARDOSO 31563 GO - ROGERIO DE SOUSA CARNEIRO 48897 GO - POLIANA SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA O(A) ADVOGADO(A) DO PROMOVENTE INTIMADO(A) A PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA, VIABILIZANDO ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 234571/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5965988 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 310617-89.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ONAIS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALEM DA PRESUNCAO DE INOCENCIA PREVISTOS NO ARTIGO 5, INCISOS LV E LVII, TODOS DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA, SALIENTANDO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO NA ACAO PENAL EM CURSO QUE IMPEDE, NO MOMENTO, A CONCESSAO DE SUR SIS PROCESSUAL . O MM. JUIZ DELIBEROU: ABRA-SE VISTA A DEFESA PAR A, NO PRAZO LEGAL, OFERTAR ALEGACOES FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ULTIPLAS CONDENACOES POR RECEPTACAO E ASSOCIACAO CRIMINOSA, ROUBO CONSUMADO, ROUBO TENTADO E RECEPTACAO, BEM COMO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (FLS. 399/403); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INE RENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIR CUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO O PREJUDICAM ; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E O ESTADO, NAO H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 341367-05.2007.8.09.0051 ( 200703413672 ) AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 200703413672 D E S P A C H O OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOA DESTA CAPITAL SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 LIDADE NAO ESTAO A INDICAR A CONCESSAO DO BENEFICIO (ARTIGO 77, I NCISO II, CODIGO PENAL). TRATANDO-SE DE SENTENCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO: DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE VALOR REFERENTE A REPARACAO DE EVE NTUAIS PREJUIZOS SOFRIDOS PELAS VITIMAS, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 RROLADA PELA ACUSACAO, WALLACE MARTINS DOS SANTOS. AUSENTES AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NELSON FENANDO DE AMORIM SILVA S OUZA E DENISE MARIA DOS REIS SILVA. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO.