69 resultados encontrados para considerando que as circun - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 354767/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L060 PROTOCOLO NUMR: 11516-97.2013.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 345921-05.2007.8.09.0076 ( 200703459214 ) AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDER SOUSA SILVA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CU MPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO EDER SOUSA SILVA PARA O REGIME FE CHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 TO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S EM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 422496-67.2015.8.09.0175 478 INQUERITO HERBETH ABREU DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201401462515 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA L ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO REU CARLOS VITOR COSTA SILVA PARA FINS DE CITACAO (F. 132). INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MAND ADO DE CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA P RELIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRASE NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS REPETEM O JA CONHECIDO: TENTATIVA DE FUR TO, ACOMPANHADO DE TERCEIRA PESSOA, DE VEICULO ESTACIONADO DEFRON TE AO PREDIO DA POLICIA CIVIL DE CACU-GO; ITAM PARCIALMENTE A FAVOR DO REU, JA QUE OS OBJETOS FURTADOS FORA M RECUPERADOS PELA VITIMA. ASSIM, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS EXIGIDAS, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, UM ( 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 13253 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL EXECUTADO : MARCOS PINTO BRAGA ADV EXEQTE : 44105 DF - CELIO JUNIO DE SOUZA 26630 GO - GUSTAVO DE MORAES AGUIAR MELO 18956 DF - MARCO AURELIO CARNEIRO DE PAIVA DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM. TORNO SEM EFEITO OS ATOS PRATICADOS DE FL. 40/62. DEFIRO O REQUERIDO EM FL. 34/35. EXPECA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A FALTA DELES, AOS SEUS SUCESSORES NA FORMA DA LEI CIVIL, INDEPEN DENTEMENTE DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO. (OMISSIS)." (ART. 112 DA LEI 8.213/91). (TRF, 1 REGIAO, REL. DES. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA; 24/07/2013)." DESTA FORMA, EM FUNCAO DOS AUTOS ESTAREM ADEQUADAMENTE INSTRUIDOS COM CERTIDAO DE OBITO DA DE CUJUS, CERTI DAO DE NASCIMENTO, A QUAL COMPROVA QUE OS HA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 11516-97.2013.8.09.0175 53 ACAO PENAL COLETIVIDADE EXPEDITO FERREIRA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 201503619880 DESPACHO VISTOS, ETC. OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D