74 resultados encontrados para considerando que nao restou comprovada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ESTABELECER OS DIREITOS POLITICOS DO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO AR TIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 19 DA RE SOLUCAO N 113 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). MORRINHOS, 0 2 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 237668-09.2016.8.09.0107 691 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ISR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 12023-29.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : WCF ESPOLIO : JFF( ADV REQTE : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOMEIO INVENTARIANTE O SR. WILLIAMAR CARDOSO DE FARIA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO LEGA L. LAVRE-SE O TERMO DEVIDO. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 E LEGAL E COMPATIVEL COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO E, PORTANTO, NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. EM SEDE LIMINAR, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A RENDA DO REQUERIDO, POR ORA, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRIN TA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. OFICIE-SE O EMPREGADOR DO REQUER IDO (TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA.) COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : KARINE JUSSARA COSTA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JGSG REQUERIDO : WDSG ADV REQTE : 4738 GO - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA ADV REQDO : 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO 36559 GO - CAMILLA STEFANI FRANCISCO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 1111/13 PROTOCOLO N 201301726715 NATUREZA: MODIFICACAO D E CLAUSULA DESPACHO CONTESTADA A ACAO, NAO HA PRELIMINARES A SERE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADAS, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A AUTORIA DO DELITO, RAZAO PELA QUAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECI DO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR O AJ UIZAMENTO DA ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200804672487 . DESPACHO: CONSIDERANDO O DEMONSTRATI VO E A PLANILHA DE CALCULO, AS FLS. 347/350, RESPECTIVAMENTE, INT IME-SE OS SENTENCIADOS ALAN MONTEIRO DA SILVA E KARITA LORRAINA M OREIRA OLIVEIRA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE, CASO, NAO O F ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DRIELE. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTA LADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERESSE E M PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUF ICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO. AFIRMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 E PROCESSO PENAL. IN CASU, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA CABALMENTE A HIPOSSUFICIENCIA, REDUZO A FIANCA PARA R$ 500,00 (Q UINHENTOS REAIS) E MANTENHO AS DEMAIS CAUTELARES FIXADAS NA DECIS AO DE FLS. 30/33. COMPROVADO O PAGAMENTO, EXPECA-SE IMEDIATAMENTE ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NR. PROTOCOLO : 184636-40.2017.8.09.0112 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A JUSTIFICATIV A APRESENTADA PELO REEDUCANDO, RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCANDO E HOMOLOGO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLI NAR DE FLS. 04/05, MANTENDO O REEDUCANDO NO REGIME FECHADO ATE QU E PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA NOVA PROGRESSAO. FRISESE, QUE O MARCO INICIAL DA CONTAGE