Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602063367. ACUSADO(S): VINICIUS SATHLER GARCIA. V ITIMA(S): COLETIVIDADE. NATUREZA: ACAO PENAL. VISTOS ETC. O MINIS TERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANI FESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENA L, NAO RESTANDO COMPROVADA, POR M

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 JUAREZ MATIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504149836. ACUSADO(S): LUIZ ALVES BISPO. VITIMA(S ): MARIA DIVINA TRAGINO DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O DENUNCIADO, EM VIRTUDE DA INSUFICIEN

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 RINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DI SPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DISPOSTOS NO DISPOSITIVO LEGA S UPRACITADO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DET ERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEIT O, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A APLICACAO D

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 QUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVID AS BAIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDIND O-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 16/12/2016 ALESSANDRO PE REIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 250291-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUB

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O QUE A REPRIMENDA DEVE GUARDAR CONSONANCIA NAO SO COM A CAPACIDA DE FINANCEIRA DO AGENTE, MAS SERVIR COMO FATOR EDUCATIVO E REPRES SIVO, A FIM DE DESESTIMULAR E EVITAR A REITERACAO DAS PRATICAS CR IMINOSAS. RESSALTO TAMBEM, QUE PARA FIXAR O MONTANTE DA PENA CONS IDEREI O CUSTO DO PROCESSO JUDICIAL PARA O ERARIO ESTADUAL, SENDO CERTO QUE PARA CORRETA AFERICAO DEVERIA S

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE SUCATA NO PATIO DA REPARTICAO POLICIAL. DIANTE DO EXPOSTO, CO M FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTID AS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEI TO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OIS DESDE A DATA DOS FATOS AQUI NOTICIADOS E A PRESENTE, JA TRANS CORRERAM MAIS DE 17 (DEZESSETE) ANOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULC RO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO QUANTO AO DELITO AQUI INVESTIGADO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE F EITO, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603327333. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): F E PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FL S. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INS TALADO CONTRA O(

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 281743-89.2017.8.09.0175 1576 INQUERITO A ESCLARECER MARTIM CRISTOVAO RODRIGUES BYRON PEREIRA BARRETTO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702817436. INDICIADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQ UERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO ANO DE 2008 OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATIC

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 . E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PROD UZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA FUNDAMENTAR A ACAO PENAL, ANTE EXPOSTO, O ORGAO MINISTE RIAL POSTULOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, TEN DO EM VISTA QUE ATE ENTAO NAO SE TEM NOTICIAIS DE QUE O MORADOR R UI CARLOR ALVES TENHA OFERTADO QUEIXA-CRIME,