Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : AUTOS N 2269/15 PROTOCOLO N 201504228612 NATUREZA: ALIMENTOS DE S PACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A PARTE R E QUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , HAJA VISTA SE TRATAR DE PESSOA INCAPAZ , CUJA PROFISSAO DA REPRESENTANTE LEGAL E COMPATIVEL COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO E, PORTANTO, NAO POSSU I CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR CO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AS NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ANAPOLIS-GO, 15___/_12__/ 2015_ _ DAYANA MOREIRA GUIMARAES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DEC RETO JUDICIARIO N 2447/2015) NR. PROTOCOLO : 357152-64.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2057 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ACCF REQUERIDO : WLF ADV REQTE : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO DESPACHO : AUTOS N 2057/15 PROTOCOLO N 201503571

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : MOVIDA RENT A CAR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603654768. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): M OVIDA RENT A CAR. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO P UBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACA O DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ACIMA INDICADO , INSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S),

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTORIA DOS FATOS OU A CONSTITUICAO DO F ATO TIPICO, O ORGAO MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENT ES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTAC

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701487343. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): H UMBERTO PINHEIRO LEMOS. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINIST ERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIF ESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL , EM VIRTUDE DA INSUFICIENCIA DE E

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DADE EM FAVOR DO DENUNCIADO ROBERTH DANIEL MARCELINO VALADAO., NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE QUE A MORTE DO AG ENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOC

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ALVES FERNANDES VITIMA : DANIEL FARIA DE SOUZA FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503632169. ACUSADO: DANILO ALVES FERNANDES. VITIM A: DANIEL FARIA DE SOUZA E OUTROS. NATUREZA: ACAO PENAL. VISTOS E TC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200902584353. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): G ISELE OLIVEIRA DE GODOI. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINIS TERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANI FESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO FALT A DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EDSON SIMOES DO AMARAL MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS 14908 GO - GILMAR ALVES PEIXOTO 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : DESSE MODO, COMO DECORREU O LAPSO TEMPORAL PARA PAGAMENTO VOLUNTA RIO DO RPV, SEM QUE O MUNICIPIO TENHA ADIMPLIDO COM O VALOR, IMPO E-SE O

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 OS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELA TORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE D E INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAM ENTAR A ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTO RIA DOS FATOS, O ORGAO MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO