74 resultados encontrados para considerando que nao restou comprovada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 IDADE SE DARA JUNTO A INSTITUICAO, ORGAO OU ENTIDADE A SER DEFINI DA EM AUDIENCIA ADMONITORIA, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE C ONDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, PELO MESMO PERIODO DA CONDENACAO. CASO QUEIRAM, PODERAO OS SENTE NCIADOS CUMPRI-LAS EM MENOR TEMPO, A RAZAO DE 2 (DUAS) HORAS DIAR IAS, DURANTE PERIODO IGUAL A METADE DA COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 404011-41.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2200 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GCBM REQUERIDO : PACM ADV REQTE : 22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2200/15 PROTOCOLO N 201504040117 NATUREZA: ALIMENTOS DE S PACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A PARTE R E QUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271182-74.2015.8.09.0175 : 1710 : ACAO PENAL : DALLAN KRESIO DA SILVA LAUDIVAN JARDEL SOUSA ANTONIO VAGNER DOS SANTOS BRUNO BEZERRA SIQUEIRA DA SILVA CLEBER DOS SANTOS FRANCA VITIMA : COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 35764 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 232587-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2639 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LARISSY ALVES DO AMARAL LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702325878. INFRACAO: ROUBO. VISTOS ETC. O MINISTE RIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANI FESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 80794-14.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALITON ROBERTO RODRIGUES SILVA VITIMA : ALAIR PEREIRA DE MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200900807940. INVESTIGADOS: THALITON ROBERTO RODRIGU ES SILVA. NATUREZA: ACAO PENAL. SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL I NCONDICIONAL PROPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 E AUTORIA. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PE LA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QU E NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FORAM TRAZIDAS AOS AUTOS QUAISQUER INFORMACOES ESCLARECEDORA S ACERCA DA AUTORIA DELITIVA DA INFRACAO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 LTA, PELA PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. EM RAZAO DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, IN CISO V, C/C ARTIGO 110, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, A PR ETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, COM RELACAO A PENA APLICADA, SE DARIA EM 04 (QUATRO) ANOS. DESSE MODO, VERIFICA-SE QUE OCORREU A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ALESCA SOUSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI CO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTU DE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 , CITADO VIA EDITAL, CONFORME FLS. 82, NAO COMPARECEU E TAMBEM N AO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PR ESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EM RELACAO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DISPENSO AS MESMAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS EXPEDINDO-SE OS COM PETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 1 0 / 10 /201 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERIDO : DPC REQUERENTE : JNR MENOR : DPR JVPR ADV REQTE : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : JUVENIL NAVES RESENDE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C ALIMENTOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS DANDYNIL PEREIRA REZENDE E JUAN PEREIRA REZENDE EM DESFAV OR DE DIVI