Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 IO GOMES MONICA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 08/11/2017. RENATA F ARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155125-43.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMELIA CANDIDA PEREIRA ACUSADO : ORLANDO LEMOS RIBEIRO FILHO ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SALVO PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO DO RE COLHIMENTO; 3. RECOLHER-SE NO 10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 21:00 HORAS E SAINDO APENAS NA SEGUNDA-FEIRA AS 05:00 HORAS; OFICIE-SE AO 10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR LOCAL (FL. 66 DO RP), INFORMANDO O T EOR DA PRESENTE DECISAO, REQUERENDO QUE SEJA DE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 BRENO MATHEUS FRANCOS NERES : SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA JUNIO RODRIGUES TELES ADV ACUS : 1586A DF - PEDRO ELOI SOARES 44676 DF - JULIO CESAR CARVALHO FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ___

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 RT.324. NAO SERA, IGUALMENTE, CONCEDIDA FIANCA:(...) IV- QUANDO P RESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATI CA DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA, CUJA PENA MAXIMA NAO EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS. VERIFICO, AINDA, QUE LEON

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFIRA: ART.324. NAO SERA, IGUALMENTE, CONCEDIDA FIA NCA:(...) IV- QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZ O DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRA NTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIMES DE RECEPT

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 MBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO C ASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRAD A, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A C ARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO CAS O EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 TACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFIRA: ART.324. NAO SERA, IGUALMENT E, CONCEDIDA FIANCA:(...) IV- QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUT ORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312). NO CASO VERT ENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE VITOR AFONSO MARTINS FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, DO CODI

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O 33 DA LEI 11.343/06, O QUAL, EM TESE, FOI PRATICADO SEM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. NOTO, TAMBEM, QUE A QUANTIDADE DRO GAS APREENDIDAS NAO E TAO SIGNIFICATIVA E QUE A AUTUADA E PRIMARI A, SENDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, ALEM DE POSSU IR DOIS FILHOS MENORES DE DOZE ANOS. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROV A DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFIC

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DISCORRERAM QUE, NA SEQUENCIA, FIZERAM O ADENTRAMENTO A RESIDENCI A E ENCONTRARAM ISRAEL PINHEIRO DE ARAUJO E O ADOLESCENTE GUSTAVO HENRIQUE DAMACENO DE FARIAS, INSTANTE EM QUE O PRIMEIRO ADMITIU QUE POSSUIA ALGUMAS PORCOES DE MACONHA EM UMA CASA NOS FUNDOS, AS QUAIS SE DESTINAVAM A REVENDA, E QUE GUSTAVO HENRIQUE PERNOITAVA NO LOCAL E TINHA CONHECIMENTO A RESPEITO DO C

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 R A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DE KATIA CALDAS DA SILVA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADO, NA HIPOTES E VERTENTE, A PERICULOSIDADE SOCIAL DA DENUNCIADA. OUTROSSIM, DO COTEJO DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AOS AUTOS, CONSTATO QUE KATIA CALDAS DA SILVA E PRIMARIA, NAO HAVENDO NO PR ESENTE CADERNO PROCESSUAL ELEMENTOS CONCRETOS Q