Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) AUTOS N 2018.0003.6341 SALA DE AUDIENCIAS DA 6 V ARA CRIMINAL DE GOIANIA DATA: 11/01/2019 PRESENTES: JUIZA DE DIRE ITO: DRA. SUELENITA SOARES CORREIA (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) P ROMOTOR DE JUSTICA: DR. MOZART BRUM SILVA DEFENSORES: DR. TULIO A RANTES GONCALVES SILVA (OAB/GO N 47.930) E

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 LVA E ZENON MARCELINO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA OM-25, QD. 25, L T. 29, RESIDENCIAL ORLANDO DE MORAIS, NESTA CAPITAL, PORTADORA DO RG N 318820, INSCRITA NO CPF SOB O N 598.554.281-53. TELEFONE: ( 62) 3517-9444 INCIDENCIAS PENAIS: ARTIGO 273, 1-B, INCISOS I, III E V, DO CODIGO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA CIENTIFICOU A(S) CUSTODIADA(S) SOBRE AS FINALIDADES DA A

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 UZIDO SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO N O ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANTE, FORAM CUMPRIDAS, P OR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. EM ATENDIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS E AS GARANTIAS CONSTITUC IONAIS, VEJO QUE FORAM REGULARMENTE OUVIDOS

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RA A DEFESA TECNICA, ESTA REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA. SEGUIDAMENTE, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JU IZA: NOS TERMOS DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO RECEB ER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENT E: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQU

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 UADA SE ENCONTRAVA FORAM COMUNICADOS ATEMPADAMENTE AO JUIZ COMPET ENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DA PRISAO DA AUTUADA A SEUS FAMILIA RES OU AS PESSOAS POR ELA INDICADAS, ASSEGURANDO-SE-LHE, AINDA, A POSSIBILIDADE DE SER ASSISTIDA POR UM ADVOGADO, BEM COMO, TAMBEM , O DIREITO DE PERMANECER CALADA E DE CONHECER A IDENTIFICACAO DO S RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO E POR SEU INTER

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ENTES, MAS ATUALMENTE NAO ESTA USANDO MAIS. SE TEM(TEM) ALGUM DEP ENDENTE, RESPONDEU(RAM): POSSUI QUATRO FILHOS, TODOS MENORES DE 1 2 (DOZE) ANOS. SE POSSUI(EM) ALGUMA DOENCA GRAVE, RESPONDEU(RAM): NAO. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE RE QUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO, PUGNANDO PELA CONCESSAO D E LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEF

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ADOS ATEMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DA PRISAO DO(S) AUTUADO(S) A SEUS FAMILIARES OU AS PESSOAS POR ELE( S) INDICADAS, ASSEGURANDO-SE-LHE(S), AINDA, A POSSIBILIDADE DE SE R(EM) ASSISTIDO(S) POR UM ADVOGADO, BEM COMO, TAMBEM, O DIREITO D E PERMANECER(EM) CALADO(S) E DE CONHECER(S) A IDENTIFICACAO DOS R ESPONSAVEIS POR SUA(S) PRISAO(OES) E POR SEU

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 QUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. NO QUE DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA SEGREGACAO CA UTELAR, CONVEM SALIENTAR QUE, SEGUNDO SE DEPREENDE DA INTELIGENCI A DOS ARTIGOS 321, 323 E 324, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, COM EXCECAO DAS HIPOTESES NELES ELENCADAS, A LIBERDADE PROVI SORIA, COM OU SEM FIANCA SO NAO SERA DETERM

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 SENTENCA NAO RECONHECEU A REFERIDA CIRCUNSTANCIA, MOTIVO PELO QUA L DEIXO DE VALORA-LA. QUANTO AO DELITO DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, O MOTIVO E INERENTE A ESPECIE DELITIVA. EM RELACAO AS CIRC UNSTANCIAS, VERIFICO QUE FOI REJEITADO PELO CONSELHO DE SENTENCA A QUALIFICADORA REFERENTE A SURPRESA, PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DE MODO QUE DEIXO