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Processos encontrados
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 7295 mormente quando as consultas ordinárias não trazem resultados cargo das partes o encaminhamento do link para acesso à positivos. audiência às testemunhas, sob pena de preclusão. LIMEIRA/SP, 22 de fevereiro de 2021. Desse modo, não encontrados quaisquer bens do(s) executado(s), MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA suspende-se a execução, por aplicação subsidiá
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3122 CAMILA CESAR CORREA exequente, voltem-me os autos conclusos, para verificar se existem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) parcelas a serem executadas de ofício pelo Juízo, tais como contribuições previdenciárias e demais despesas processuais Processo Nº HTE-0010562-32.2019.5.03.0022 REQUERENTES SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA ADVOGADO CHARLENO BARCELOS FERNANDES(O
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RÉU: OLIMPIA CAPICHE GOMES DE OLIVEIRA 7272 cálculos da parte contrária, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, independentemente de nova intimação, sob DESPACHO pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Vistos, etc. Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, discriminando quais 2. Considerando que o Juiz pode, a todo mom
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2802 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE APARECIDA BONILHA DE SOUZA - EDNA SOARES DE MELLO SOUSA - EUNICE KOVALENKOVAS - SANDRA ALVES BARBOSA - TANIA REGINA DOS SANTOS - VIRGINIA APARECIDA SILVA VOS Incompetência absoluta Afasto a alegação de incompetência absoluta, ainda que em face da alteração de regime jurídico instituído pela Lei Municipal 16.122 de 15 de janeiro d
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4353 6021, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do impossibilidade de habilitação, por culpa da empresa. Trabalho (Anamatra). Relatoria do Ministro Gilmar Mendes. Custas, pelo(s) réu(s), no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o Vale dizer, deverá ser seguido o artigo 406 do Código Civil. valor de R$ 15.000,00. Segundo o dispositivo, quando não forem
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 STALAçãO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAçõES DESTINADOS AO EXERCíCIO DE ATIVIDADES DE TRANSMISSãO E/OU RECEPçãO DE SINAI S DE RáDIO OU MICRO-ONDAS (VIDE CONTRATO DE FLS. 23-31). NãO DESE JANDO MAIS PROSSEGUIR NA LOCAçãO, VEZ QUE TENCIONA CONSTRUIR UM E MPREENDIMENTO COMERCIAL NA áREA, DENUNCIOU O CONTRATO E QUER A SA íDA DA INQUILINA. VEJAMOS, POIS
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2411 Responsabilidade solidária Direitos previstos na Convenção Coletiva dos Bancários Ao requerer a condenação solidária da Caixa Econômica Federal e do Banco BTG Pactual S.A, o autor argumentou que tais empresas Corolário ao reconhecimento da condição de bancário, e formam grupo econômico para fins trabalhistas, invocando o exclusivamente no período compr
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 7289 VIII – o depoimento e a experiência dos trabalhadores; nova intimação do perito. IX – os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus Para realização da INSTRUÇÃO na modalidade telepresencial fica profissionais, sejam ou não da área da saúde. desde já designada a data de 09/11/2021, às 15h. Cientes as partes de que deverão comparecer
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3402 No entanto, em razão da chegada da guia de pagamento de id 2365a78, em 17/06/2021, foi exarado o despacho de id 113ef5b, determinando-se que se aguardasse por 24 horas, pela eventual chegada de petição da executada, na qual explicasse o porquê da divergência do depósito e do valor depositado. Em face da inércia da executada, foi exarado o despacho de id 1e71a4b, em
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1303 Aduz a Autora que não recebeu salário do mês de agosto de 2017. incidência da súmula referida. Ausente prova do pagamento e em razão da revelia aplicada, julgo A indenização, segundo remansosa doutrina e jurisprudência, deve procedente e condeno a parte Reclamada ao pagamento do salário observar a noção de razoabilidade entre o abalo sofrido e o valor a