Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 961 decurso de prazo sem manifestação, tragam-me os autos conclusos para sentença. ADV: GABRIELLE COSTA FERREIRA (OAB 41663/CE), ADV: ALDENISIO MENDONÇA PEREIRA (OAB 26426/CE), ADV: JOSE ALECIO CARVALHO MAIA (OAB 19600/CE) - Processo 0050676-23.2020.8.06.0158 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: R.A.M. - ALIMENTANDO: J.M.L.M. - Vistos em inspeção. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2209 se a parte requerida alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 351) e voltem conclusos para análise das demais providências preliminares; Não tendo havido oferta de resposta, abra-se vista ao representante do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2410 Fixação - L.M.K. - C.O. - Vistos. Considerando que subsistem as regras de isolamento social causadas pela pandemia do coronavirus, faculto manifestação do exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, podendo optar: a) Que seja efetivamente decretada a prisão civil do executado, para ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2444 taxas previstas em lei estadual, se o caso, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do diploma processual em vigor e inexistindo notícia de recurso em face desta decisão, faculto manifestação do exequente acerca do estatuído nos artigos 517

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2333 efetuado o pagamento voluntário no prazo estabelecido, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação de recolhimento das taxas previstas em lei estadual, se o caso, calculadas por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1972 da homologação do acordo, consistente na alteração salarial do alimentante. Ante o exposto, e considerando a relevância da finalidade do direito alimentar - garantia da subsistência humana indefiro, ao menos por ora, o pedido de redução da verba alimentar. Diante das especificidades da causa e de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2473 ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP) Processo 0013074-81.2019.8.26.0576 (processo principal 0055651-26.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Fixação - S.P.O. - B.S.O. - Vistos. Proceda-se ao registro da penhora de fls. 195, via RENAJUD. Intime-se o executado da penhora que recaiu sobre o veiculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2200 como uma nova ação. A propósito, o procedimento já está regulamentado pelo Comunicado CG nº 1789/2017, no qual as orientações necessárias estão minudentemente descritas, devendo o(a) peticionário(a) protocolizar a petição e documentos como Incidente de Cumprimento de Sentença, da seguinte forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1904 após a conclusão do exame pericial. 4- Cite-se a parte interditanda, ADVERTINDO-A de que, querendo, poderá IMPUGNAR em formato digital, por advogado, o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos narrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1772 e psicológica, exames complementares, internações, parto, etc. Há notícia de que o réu atua profissionalmente como pedreiro e, em que pese inexistirem nos autos provas que atestem, com a necessária segurança, os efetivos rendimentos do réu, o quanto postulado mostra-se razoável. Deste modo, arbitro a