1.198 resultados encontrados para considerando que subsistem - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA F AZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS A REPARACAO DO DANO , ANTE AUSENCIA DE PARAMETROS PARA SUA AVALIACAO. MANTENHO A DECI SAO QUE DECRETOU A PRISAO DOS SENTENCIADOS PEDRO HENRIQUE E HALDE IBLE, CONSIDERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, CONFORME JA DECLINADOS NA DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.DEIXO DE CO NDENAR OS ACUSADOS A REPARACAO, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PAR A AVALIACAO DOS DANOS. MANTENHO A PRISAO DOS SENTENCIADOS EVERTON , RAFAEL E SAMUEL, CONSIDERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZA DORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME JA DECL
TJDFT 29/04/2013 - Pág. 1177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 15101-5/12 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1634 SENTENÇA COM MÉRITO PROCESSO: 0000561-56.2016.8.14.0015 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO C/C PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: SABRINA JACQUELINE SILVA FONSECA e PAULO VICTOR RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO OAB/PA 17856 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS impetrado por SABRINA JAQU
Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1643-9/10 - Acao Penal - R: VICTOR DE SA DA SILVA. Adv(s).: DF024682 - JOAO LUIS SALVIANO GOMES. CERTIDAO - Certifico e dou fé que de acordo com a Portaria de nº 001/2009f fica o advogado do réu in
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2771 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2020 Processo 0001282-93.2019.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JDS FM RPR JAAS LCN LAN IJO MFYSA LHSA JO AECF GSS MPA DCS DLRS AFG CLS AML GDSA PJSS HS JSN EMR MCA RPCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 43896 GO - ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA 42839 GO - JAIME PIO GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II VITIMA INTERESSADO Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : TERCEIRO INTERES : ADV ACUS : DVDS HDA SP WCH PZM IASR 27089 25895 37890 28410 44561 28384 41959 30446 14306 42952 42381 DPE 19633 43056 23926 33469 41864 29527 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA WENDER DA COSTA OLIVEIRA ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA EMERSON THADEU VITA FERREIRA CAROLINA SANTOS M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 COMO POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM VIOLêNCIA. ALéM DO QUE, A PENA ESTABELECIDA NãO é ADEQUADA AO BENEFíCIO. POR TAIS MOTIVOS, TAMBéM NãO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O RéU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CóDIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM