Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2953 C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, APENAS PARA CONSIDERAR COMO PARADIGMA AS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS APONTADAS NA PETIÇÃO INICIAL.1. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS TAXAS CONTRATADAS SUPERAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3446 SP) Processo 1108892-84.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - A Colcholândia Comércio de Colchões e Móveis Ltda - - Maria Aparecida Ferres Carvalho de Lima - - Gerson Carvalho de Lima - - Night & Day Colchões (Suplespuma Comércio de Plásticos e Espumas Ltda)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1061 incapacidade. Diversamente, o auxílio-acidente não tem caráter substitutivo, mas indenizatório. É devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, na hipótese em que o segurado, após a consolidação das lesões, resultar com seqüelas que lhe reduzam a capacidade para o trabalho (art. 86, caput,

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6197 - Designar MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.169-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São José, Carpina, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04433848/17. Nº 6198 - Remover JOSENILSON VELEZ DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.248-8, para a EREM Prof. Trajano de Mendo

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 167, DE 30.08.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de modificar a Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, pela Secretaria da Fazenda, decorrente de confissão de débito tributário do ICMS, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que promove ajustes na sistem�