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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 237 859/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALEXANDRE COSME TOMAZ DE OLIVEIRA - Fica a defensora intimada do despacho de fls. 134: “A vista da certidão supra, observo que a defensora foi regularmente intimada da sentença. Assim, não vislumbro a necessidade de sua i
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO , A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINA CAO COM O ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABER TO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEBER DUARTE BATISTA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CONFORME AS APTIDOE S DO CONDENADO, DEVENDO SER CUMPRIDAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA DE TRABALHO, UMA VEZ QUE PODEM SER PR ESTADAS AS TAREFAS G RATUITAS EM HORARIOS COMPATIVEIS COM AS ATIV IDADES HABITUAIS DA S ENTENCIADA, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS REGISTRE-SE, AINDA, Q UE A APLICACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREIT O CONSISTENTE EM PREST ACAO DE SERVICOS A COMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 108410-67.2015.8.09.0175 576 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE CELSO LUIZ DOS SANTOS 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 36542 GO - JONATHAN HENRIQUE RIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2015 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ==========================================================================
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 238 nos artigos 311 do CP e 309 da Lei 9503/97 c/c art. 69 do CP. Adv.: (201126/SP)RODRIGO SITRANGULO DA SILVA 771/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de HERIS ALVES FERREIRA JUNIOR, HAROLDO DA SILVA BARBOSA, E OUTROS - intimação do defensor da sentença prolatada em 01.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DESPACHO : D E S P A C H O HAJA VISTA QUE FOI ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSU AL, VISTA SUCESSIVA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NO D EVIDO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 148840-13.2013.8.09.0149 : 198 : ACAO PENAL : SAUDE PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ADV REQTE : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201403062697. DATA: 19 DE MAIO DE 201 5. ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: RAFAELA ALVES DA SILVA REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO ADVOGAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ================================================================================ ================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA ===========================================