125 resultados encontrados para consistente em prestac - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O DOS SANTOS , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO , SUBSTI TUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMIN AL DEFINITIVA DE FLS. 24/25 DO PEP, E A PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO , TAMBEM SUBSTITUIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AO REEDUCANDO O PAGAMENTO DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OI TO REAIS) REFERENTE A PENA PECUNIARIA, JA DESTINADO AO FUNDO DAS PENAS PECUNIARIA DA COMARCA DE GOIANIA. DESDE JA, AUTORIZO O PARC ELAMENTO DA PENA PECUNIARIA EM 05 VEZES DE R$ 157,60 (CENTO E CIN QUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 10.12.2017 E AS DEMAIS TODO DIA 10 DOS MESES S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 "AL" NAO ESTIVEREM PRESOS. SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 556/569, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I.C. ANAPOLIS, 2 6 DE SETEMBRO DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIR EITO DA 3 CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2017 NR. NOTAS : 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 POR DUAS VEZES), ENTENDO SER O CASO DE LHE DAR MAIS UMA CHANCE, N AO SENDO O CASO DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, E NE M DE REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO.E QUE, O QUE MOTIVOU A DE CRETACAO DA PRISAO FOI O FATO DE O REEDUCANDO, MESMO INTIMADO, NA O TER COMPARECIDO A AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA, SENDO QUE A SEGREGACAO SERVIRIA PARA GARANTIR A APLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RA CUMPRIR NO MAXIMO, 56 (CINQUENTA E SEIS) HORAS MENSAIS ATE O M ONTANTE DA PENA. DEVO FRISAR QUE O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITO SUPRACITADA, PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DA REP RIMENDA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E CONSEQUENTEMENTE PODERA SER DECRETADA A PRISAO CAUTELAR DA APENADA. OFICIE-SE A PREFEITUR A MUNICIPAL DESTA COMARCA PARA QUE INDIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 TO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EVID ENCIA QUE O SENTENCIADO NAO DEMONSTRA INTERESSE EM CUMPRIR A PENA , NAO PODENDO ESTE JUIZO AGUARDAR O SEU RETORNO ESPONTANEO E VOLU NTARIO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMAD O AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PRIVATIVA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA VITIMA : JACKSON GEORGE DO CARMO CARDOSO DESPACHO : NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, AS 10H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEP EMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. RAQUEL ROCHA LEMOS, EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O SENTENCIADO CARL OS ALBERTO LOPES DE SOUZA PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 INICIAL QUE SERA AGENDADA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO . 4- COMUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDE NCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICI AL. INTIME-SE A SENTENCIADA MILLANE RIBEIRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 0 (DEZ) DE CADA MES E DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS MEDIANTE C OMPROVANTE DE DEPOSITO. RESSALTO QUE A APENADA, CASO QUEIRA, PODE RA CUMPRIR NO MAXIMO, 56 (CINQUENTA E SEIS) HORAS MENSAIS ATE O M ONTANTE DA PENA. DEVO FRISAR QUE O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITO SUPRACITADA, PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DA REP RIMENDA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA; PRESTACAO PECUNIARIA, CONSIS TENTE EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), EM 12 PARCELAS MENSA IS DE R$100,00 (CEM REAIS) POR MES, SENDO A PRIMEIRA PARA O DIA 1 0 DE MAIO DO PRESENTE ANO E AS DEMAIS PARA O MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA VINCULADA AO PROCESSO (D EPOSITO JUDICIAL), DEVENDO O ACUSADO JUNTAR