Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1229 ORLANDO APUENE BERTAO Desembargador Relator Nos termos do artigo 33, § 1º do Regimento Interno deste Regional, passo à análise do presente mandado de segurança, tendo em vista o período de afastamento do relator, Exmo. Desembargador Wilson (maoj) Fernandes, e o impedimento do Exmo. Vice-Presidente Judicial, Desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro. Trata-se de

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Cuida-se, como visto, de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MICHELLY GONÇALVES DE LIMA, devidamente representada, contra ato atribuído ao PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA SOCIAL – GOIASPREV, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE GOIÁS (SEFAZ/GO), e na condição de litisconsórcio passivo, o ESTADO DE GOIÁS, consistente no indeferimento do pedido de continuidade do pa

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO pela 1ª ré, nos termos da fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO (kbc) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 15/02/2022, a 4ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução ADVOGADO Administrativa nº 21/2015,

Seção I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.174/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 122089-14.2014.8.09.0000(201491220899) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE IMPETRANTE(S) : MARIA SOA

Publicações Judiciais I ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000583-09.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.000583-0/MS RELATOR IMPETRANTE PROCURADOR IMPETRADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Ministerio Publico Federal MARCOS NASSAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS MOISES GOMES MARTINS 00014619220124036005 2 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Ministério Público Federal contra ato do Juízo Federal da 2ª

Publicações Judiciais ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : e outro : NATALINO COMIN DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança originário, com pedido de liminar, impetrado por MARIA UGGIONI COMIN (arrematante) em face de ato do JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC, consistente no indeferimento de pedido para depositar apenas 50% (R$ 410.000,00) do preço da arrematação (R$ 820.000,00), uma vez que metade corresponderia à meação da arrematante/impetrante (esposa do executado). Sustenta a impetrante que é casada com o

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) 703 Portanto, não há se falar em cerceamento do direito de defesa da 1ª reclamada LUANDRE TEMPORÁRIOS. Não configurada violação Intimado(s)/Citado(s): ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal. - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. Assim acolho os embargos de declaração, neste ponto, para sanar a omissão apontada e

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 44 ADVOGADO(S) : CARMEN MAGDA DE MELO A litisconsorte apresentou resposta ao mandado de segurança (fls. IMPETRADO(S) : JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE 177/178; id 63b2ecf) e contraminuta ao agravo interno do GOIÂNIA impetrante (fls. 213/217; id 797175c). LITISCONSORTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D ADVOGADO(S) : PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE Não houve juízo d

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 5017781.60.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017781.60.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ROSÁLIA RODRIGUES SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E IMPETRADO : PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO RELATOR : JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ROSÁLIA ROD

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 700 ELEONORA BORDINI COCA Relatora Trata-se de processo migrado ao PJe, conforme certidão de Id 8b29af0, após julgamento dos recursos ordinário, nos termos do v. Acórdão de minha relatoria (Id d66f025). Votos Revisores A 1ª reclamada LUANDRE TEMPORÁRIOS opõe embargos de declaração (Id 0015e5f ). Requer pronunciamento quanto ao cerceamento de defesa consistente