Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de descumprimento, nos 4457 tel: (24) 33474915 - e.mail: [email protected] termos do art. 536, §1º, NCPC.". PROCESSO: 0011356-56.2015.5.01.0343 Ademais, no dispositivo, onde consta "ISTO POSTO, julgo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a reclamada RECLAMANTE: REGINALDO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4565 proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010625-32-2016-5-15-0021-ED JOAO ALBERTO ALVES MACHADO -PJe Relator , 12 de maio de 2020. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SOBAM - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010625-32.2016.5.15.0021 Relator JOAO ALBE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4583 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010625-32-2016-5-15-0021-ED JOAO ALBE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1240 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0002822-14.2017.5.22.0103 PROCESSO: RTOrd 0002832-58.2017.5.22.0103 AUTOR: NIVALDO DE CARVALHO ROCHA AUTOR: ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI RÉU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI Fundamentação Fundamentação Vistos etc., Vistos

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO art. 1008, do CPC. Julgamento ADIADO da Sessão de 17/03/2020 por determinação do RECORRIDO ADVOGADO Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasseli, Presidente da 10ª Câmara, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020. RECORRIDO ADVOGADO Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 25 de março de 2020. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Juíza An

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1736 ADVOGADO MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 16583/ES) AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA(OAB: 7087/ES) HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCELO TORRES FERNANDES(OAB: 8474/ES) -9 não responde pela presente execução razão pela qual impede que seja instaurado em seu desfavor Incidente de Desconsideração ADVOGADO da Personalidade Jurídica. RÉU Sendo

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 805 Informações foram prestadas pela autoridade dita coatora (ID. A medida liminar requerida foi parcialmente deferida nos seguintes 1cf4e59). termos (Id 66b9c65): O litisconsorte passivo necessário ofertou manifestação (ID. e2cfe69). "VISTOS... O Ministério Público do Trabalho apresentou manifestação, opinando pelo cabimento da ação mandamental e "pela concessã

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO sobre o valor da causa devidamente corrigido. Sessão realizada aos 17 de março de 2020. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Antonia Sant' Ana (convocado para compor o 4570 RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 341088/SP) VANDEIR TORRES MARTINS RAFAE

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dispensa e, portanto, capazes de justificar o deferimento da antecipação de tutela. Ao que se tem, vislumbra-se que a pretensão formulada na reclamação trabalhista encontra amparo no art. 118 da Lei nº 8.213/91 e na diretriz do item II da Súmula 378 do TST, segundo o qual "são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , 12 de maio de 2020. 4572 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SOBAM - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010625-32.2016.5.15.0021 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RECORRENTE SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A ADVOGADO LUIZ EDU