Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2348 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009543-56.2019.8.26.0127 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.P. ADVOGADO : 411219/SP - Pedro Luiz Alexandre REQDA : P.G.N.P. VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARQUES WENDLING ESCRIVÃ(O)

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA RENATA SILVA DE PAULA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 7711 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SÃO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS Intimado(s)/Citado(s): - MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 341088/SP) RUBENS ANTONIO PEREIRA DA SILVA RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 341088/SP) ANGELA MARIA DE LIMA OLIVEIRA RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 3410

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A LUIZ EDUARDO GOMES

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3583 MARCOS DA SILVA PÔRTO Juiz Relator CAMPINAS/SP, 08 de março de 2021. Conheço dos embargos, eis que tempestivos e regulares. Como dispõe o artigo 897-A da CLT são cabíveis embargos de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN declaração da sentença ou acórdão, em cinco dias, sempre que Diretor de Secretaria houver omissão ou contradição no julgado, manifesto equ

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5686 O reclamante insurge-se contra a r. decisão, afirmando que não se condenação do Banco do Brasil na participação das contribuições aplica a Súmula acima referida, que não há pedido de cunho financeiras mensais, devendo aportar no Fundo FEAS, no importe pecuniário, mas declaratório, e que, sendo nula a alteração levada a mínimo de 60% do valor das mensal

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35538 levar em conta o princípio da restituo in integrum que norteia o decrescentes, porquanto não houve condenação em pensão mensal cálculo da indenização, de modo que descabe falar em redução do com parcelas vincendas. Ao contrário, a condenação se refere ao valor arbitrado. pagamento de indenização por dano material em parcela única, o que afasta a pre

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 195 TERMOS ORA CONDENADOS, INDEPENDENTE DO TRÂNSITO PODER JUDICIÁRIO EM JULGADO DESTA DECISÃO, E, NO MÉRITO, RATIFICAR OS JUSTIÇA DO EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, CONDENANDO A RECLAMADA PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS NA OBRIGAÇÃO 2 DE FAZER CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DA PARTE RECLAMANTE E DEPENDENTES JOAO CLIMACO DE ARAUJO, MARIA H

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ART. 487, II, CPC; 248 CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI III – CONDENAR A RECLAMADA A PROCEDER A Juíza do Trabalho Substituta REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE AO EMPREGO, BEM COMO,NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE, CONSIDERANDO O DIREITO VERIFICADO E A SITUAÇÃO DO RECLAMANTE DE INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO QUE EXIGE A Proc

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5680 A ação ora proposta tem natureza condenatória, pois visa à RECURSO DO RECLAMANTE condenação dos reclamados à "Obrigação de fazer consistente no restabelecimento e manutenção de todas as condições do plano de saúde FEAS nos moldes originariamente assegurados em razão do contrato, sem qualquer contribuição por parte do reclamante, PRESCRIÇÃO garantindo-