Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 101 Caso a Embargante entenda ter incorrido essa Relatoria em error in judicando deverá se valer da via adequada para ver apreciada sua ACÓRDÃO irresignação, uma vez que a via de aclaramento não se presta para tanto. Por fim, consigna-se que, inexistindo omissão no julgado, não há que se falar em acolhimento dos Embargos para fins de prequestionamento, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 68 Anselmo Lourenço de Oliveira (OAB: 372042/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1002368-03.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Joelma Pereira da Silva - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 75 prático equivalente ao restabelecimento dos canais. Vale ressaltar que nas causas em trâmite perante os Juizados Especiais o juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum (art. 6º da Lei 9.099/95). Assim, diante do i

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 6868 A análise das fichas financeiras do reclamado demonstra que, após Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE a majoração da jornada de trabalho, vigente a partir de fevereiro de AZEVEDO 2012, os vencimentos da reclamante, baseados na Lei Municipal nº ADIADO em 13/09/2016, por determinação do Exmo. Sr. Relator. 5.100/2011 foram aumentados em 23,22%, perce

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11324 PODER JUDICIÁRIO Vistos JUSTIÇA DO A presente condenação engloba obrigações de fazer e de pagar. Quanto à obrigação de fazer consistente no restabelecimento do benefício auxílio alimentação em folha de pagamento, verifico o INTIMAÇÃO efetivo cumprimento da ordem judicial, conforme demonstra o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID becd8

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4955 dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Tatuí rejeita a preliminar de carência de ação por Trabalho de Tatuí rejeita a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e julga procedentes os pedidos ilegitimidade passiva ad causam e julga procedentes os pedidos deduzidos por JAIME TAVARES em face de CASA d

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região GILTON XAVIER DA SILVA(OAB: 2804/RN) SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA - SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A 516 Natal/RN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1861 consistente no restabelecimento da regra de contribuição previdenciária prevista nos arts. 7º e 8º da LC 1013/2007 e reconhecer o direito da parte autora de continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei Federal nº 13.954/19, até que sobrevenha lei estadual alterando a alíquota, bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1072 parágrafo único). P.I. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP) Processo 1005648-28.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Rinaldi Gat

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 382 praticada pela própria Operadora do Plano de Saúde em razão da Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA ALVES DOS SANTOS impossibilidade de pagamento pelo reclamado dos encargos mensais, a qual não aceitou a inclusão da dívida junto a Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Recuperação Judicial para voltar a disponibilizar o plano aos seus