Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SU MULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSAR IO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 RIVATIVA DE LIBERDADE. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHO R OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFOR MES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUI DADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. COMUNIQUE-

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AVALIACAO DO REEDUCANDO EULALIO MOREIRA DE CARVALHO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NESSA AVALIACAO, O MEDICO DEVERA FORNECER RELATO RIO SIMPLIFICADO MENCIONANDO EVENTUAL DOENCA QUE ACOMETA O REEDUC ANDO E O TRATAMENTO INDICADO. AINDA QUE NAO SEJA POSSIVEL CONCLUI R O DIAGNOSTICO NO PRAZO ESTIPULADO, O MEDICO DEVERA MENCIONAR SE HA NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO PARA RED

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 10.03.2017, E AS DEMAIS TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. INTIMEM -SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, DA NDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA COMP ARECER JUNTO AO SIP (ENDERECO: FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C EP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), NO PRAZO

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ENA CORPOREA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRE STACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM DEPOSI TO JUDICIAL, A SER DESTINADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, E PRES TACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, PELO TEMPO CONDENACAO, EM INSTITU ICAO A SER DESIGNADA PELA ASSISTENTE SOCIAL DO FORUM LOCAL. CONSI DERANDO REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (ABER

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 IDA APENAS NO PROCESSO DE REGRESSAO DEFINITIVA. ORDEM DENEGADA" ( HC N 36780-4/217, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, J. 10.12 .2009). "HABEAS CORPUS. I - NAO E IRRITA A DECISAO QUE DETERMINA A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME, SEM A PREVIA OITIVA DO APENADO, P OIS TAL ATO E NECESSARIO SOMENTE EM SE TRATANDO DE REGRESSAO DE R EGIME EM DEFINITIVO, TOMADA AO FINAL DE PROC

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA DIA-MULTA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EX ECUCAO. DA FIXACAO DO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA: NO QUE PERTINE AO REGIME, TEM-SE QUE APOS O JULGAMENTO DO HABEAS CO RPUS N 111840 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VIAVEL A FIXACAO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO NOS CRIMES HEDIONDO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 143567-03.2006.8.09.0051 ( 200601435677 ) AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MORAIS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480,

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RIA PARA O DIA ____/_____/2015, AS ____:_____ HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP AINDA, VEJO QUE FOI ENVIADA A ESTE JUIZO SOME NTE A CARTA PRECATORIA PARA INICIO/FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE, ENTENDO, NAO OBSERVA O QUE FICOU DETERMINADO NA RES OLUCAO N. 113/10 DO CNJ, QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS DA PRO PRIA EXECUCAO PENAL, E NAO DE CARTA PRECAT

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 155369-96.2015.8.09.0175 1839 EXECUCAO PENAL CELSO HERBERT MIGUEL BOM SAUDE PUBLICA 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ 31867 GO - JOSE CARLOS BRAGA PINTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/