Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 217427-65.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SILVIO SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : ~~TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS: 201202174277 ACUSADO: SILVIO SANTOS DA SILVA AOS 18 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2015, NESTA CIDADE A COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. AT ENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PR ESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCA O DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 HORAS SEMAN

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 /04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADA S PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMP ARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 : DIANTE DA SATISFACAO DOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL , SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIV AS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA, ESTA FIXADA EM 03 (TRES) SALARIOS MINIMOS, POIS ADEQUADAS AO TIPO PENAL EM QUE INCURSO E EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS DO C

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201500060016 NOME: JONAS IEL DA SILVA CANDIDO DESPACHO CUIDAM-SE OS

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 193003-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS FERNANDO BALIANI DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201501930030 MARCOS FERNANDO BALIANI DESPACHO M ARCOS FERNANDO BALIANI , JA QUALIFICADO NOS AU

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ACUSADO : WENDELL SANTANA SILVA DIONES ARAUJO DE SOUSA VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201700348455 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 181 , NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA RA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS DIONES ARAUJO DE SOUSA E WEND ELL SANTANA SILV

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 43, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTES EM: PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO O RGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAP ALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VISTOS, ETC. SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CO NDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTI TUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE R ECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 38/39 E

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 E: DEUSLENE RAMOS ROSA DESPACHO DEUSLENE RAMOS ROSA FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUS AO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTIT UIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 49/50 DO PEP).