Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE INDULTO COM BASE NO DECRETO P RESIDENCIAL N 8.615/2015, ALEGANDO PREENCHER TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL A FL. 42/43 DO RP PUGNOU PE LO INDEFERIMENTO, SOB A ALEGACAO DE QUE O SENTENCIADO NAO PREENCH E OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DE INDULTO PREVISTO NO DECRETO P RESIDENCIAL N 8.615/2015. CONCLUSOS. E O NEC

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 IRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 176830-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSCELEY PEREIRA SOARES VITIMA : WERLEY LUIZ VINHAL ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201601768308 NOME: JOSCELEY PEREIRA SOARE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AL APRESENTAR SUAS RAZOES INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/ GO, __ __ DE __________ DE 201 6 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 292473-78.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO MARIANO JOSE MENDANHA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201202924730 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO:

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190246-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DE SOUSA PRADO VITIMA : ALEXANDRE DINIZ VIEGAS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201501902460 ANDRE LUIZ DE SOUSA PRADO DESPACHO ANDRE LUIZ DE

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 RAL. (...). RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE NAO PROVIDO E DO SEGUNDO PROVIDO. (TJMG; APCR 1.0702.05.252929-5/0011; UBERLANDIA; PRIMEI RA CAMARA CRIMINAL; REL. DES. JUDIMAR BIBER; JULG. 28/08/2009; DJ EMG 09/10/2009) HOC IPSUM EST. O ACUSADO FOI SURPREENDIDO DE POSS E DO QUANTITATIVO DE DROGA QUE FOI ENCONTRADO PELA MILICIA, HAVEN DO INDICIOS, MAXIME COM A PALAVRA DOS BRIG

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VERA SER PAGA EM DEZ DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL), SENDO O NECESSARIO E SUFICIENTE PARA O CUMPR IMENTO DA PENA, POR SE TRATAR DE REU PRIMARIO A DATA DOS FATOS E EM RESPEITO A DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO 1. DO ART. 2. DA

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RETARIA DO JUIZO, E O SENTENCIADO H ERICK GOMES DA SILVA PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACA O DE 0 2 ( DOIS ) ANO S D E RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITU IDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 RETADA SUA PRISAO. AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO ACERCA DO PED IDO DE REVOGACAO DA PRISAO E TRANSFERENCIA DA EXECUCAO PARA A COM ARCA DE CIDADE NOVA-RJ (1 INCIDENTE DE EXECUCAO) O MINISTERIO PUB LICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO DA DEFESA, CONFORME FLS. R ETRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREC O NA COMARCA DE CIDADE NOVA-RJ, JUNTADO AO

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO ADOLFO DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201502138993 GUSTAVO ADOLFO DE QUEIROZ DESPACHO GUSTAVO ADOLFO DE QUEIROZ , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI COND

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ______________________________________ PROCESSO: 201800017248 NOM E: SERGINO PENA NETO DESPACHO SERGINO PENA NETO FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUI DA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO